Apelação / Remessa Necessária 0813607-78.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE ARAUJO SILVA

CPF·Representa: Autor

SHIRLENE CABRAL SILVA

OAB/MA 9468·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:36

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:53

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA - CPF: 147.475.023-00 (APELANTE) e não-provido

03/05/2022, 12:34

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2022, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 10:14

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:36

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2022.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2022, 12:53

DECISÃO

•03/05/2022, 12:34

05/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:53

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA - CPF: 147.475.023-00 (APELANTE) e não-provido

03/05/2022, 12:34

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2022, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2022, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:23

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:14

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:21

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 18:21

DESPACHO

•21/02/2022, 09:55

DESPACHO

•08/11/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 10:23

SENTENÇA

•12/11/2020, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 10:41

SENTENÇA

•29/11/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 08:30

DESPACHO

•21/11/2017, 16:21