Cumprimento de sentença 0800210-49.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUANA MARQUES RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Reu

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GLAUBER CARDOSO AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO MAGALHAES SA

OAB/MA 20717·CPF·Representa: Autor

SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 20608·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2024, 21:05

Juntada de petição

01/04/2024, 19:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 13:09

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:24

Juntada de petição

31/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:41

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2024, 21:05

Juntada de petição

01/04/2024, 19:13

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 12:21

Decisão

•18/10/2023, 13:23

01/04/2024, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 13:09

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:24

Juntada de petição

31/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 13:51

Desentranhado o documento

09/01/2024, 13:51

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 02/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 02/11/2023 12:54.

03/11/2023, 09:27

Juntada de diligência

30/10/2023, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 18:27

Juntada de petição

30/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 27/10/2023 17:22.

28/10/2023, 13:55

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:20

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 10:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2023, 13:23

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:34

Juntada de petição

16/05/2023, 14:33

Juntada de petição

15/05/2023, 12:13

Outras Decisões

07/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:52

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:46

Juntada de petição

03/04/2023, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 00:32

Conclusos para despacho

25/01/2023, 22:42

Juntada de petição

25/01/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:42

Juntada de petição

25/11/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 10:48

Juntada de petição

23/11/2022, 21:46

Juntada de petição

22/11/2022, 11:27

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 16:35

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 07:55

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:28

Juntada de petição

07/11/2022, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 10:54

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:53

Recebidos os autos

24/10/2022, 13:58

Juntada de despacho

24/10/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800210-49.2020.8.10.0103. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS CUNHÃS ADVOGADO: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLÁCIO (OAB/MA 8.133) RECORRIDA: LUANA MARQUES PINHEIRO ADVOGADO: SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 20.608) INTIMAÇÃO Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário. São Luis/MA, 22 de fevereiro de 2022 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS mat 106963 Intimação - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CÍVEIS NÚMERO

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021, 22:27

Juntada de Certidão

31/03/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:04

Conclusos para decisão

29/03/2021, 21:56

Juntada de contrarrazões

29/03/2021, 19:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 21:39

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 21:36

Juntada de apelação

27/01/2021, 11:09

Juntada de petição

20/01/2021, 09:37

Juntada de petição

14/01/2021, 07:15

Juntada de petição

16/12/2020, 16:00

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:53

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:53

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:11

Juntada de petição

19/11/2020, 17:06

Juntada de cópia de decisão

19/11/2020, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:35

Concedida em parte a Segurança a LUANA MARQUES RIBEIRO - CPF: 059.434.313-57 (IMPETRANTE).

05/11/2020, 11:07

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 09:31

Juntada de petição

01/07/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 16:24

Juntada de petição

14/05/2020, 09:33

Juntada de contestação

11/05/2020, 20:16

Juntada de contestação

09/05/2020, 19:16

Juntada de petição

20/04/2020, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 17:51

Juntada de diligência

17/04/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020, 19:09

Expedição de Mandado.

09/04/2020, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2020, 10:33

Conclusos para decisão

02/04/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 18:26

Petição

•15/05/2023, 12:13

Decisão

•07/05/2023, 12:21

Despacho

•17/03/2023, 00:32

Despacho

•17/11/2022, 07:55

Petição

•07/11/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:53

Decisão (expediente)

•29/11/2021, 09:20

Decisão

•19/11/2021, 16:15

Decisão (expediente)

•05/08/2021, 13:20

Decisão

•05/08/2021, 11:49

Despacho

•27/05/2021, 12:03

Documento Diverso

•31/03/2021, 23:37

Despacho

•30/03/2021, 10:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/02/2024, 12:21

Decisão

•18/10/2023, 13:23

Petição

•15/05/2023, 12:13

Decisão

•07/05/2023, 12:21

Despacho

•17/03/2023, 00:32

Despacho

•17/11/2022, 07:55

Petição

•07/11/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:53

Decisão (expediente)

•29/11/2021, 09:20

Decisão

•19/11/2021, 16:15

Decisão (expediente)

•05/08/2021, 13:20

Decisão

•05/08/2021, 11:49

Despacho

•27/05/2021, 12:03

Documento Diverso

•31/03/2021, 23:37

Despacho

•30/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 21:36

Cópia de decisão

•19/11/2020, 10:38

Cópia de decisão

•19/11/2020, 10:38

Sentença

•05/11/2020, 11:07

Decisão

•03/04/2020, 10:33