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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 530,84

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

E Q GOMES

CNPJ

Autor

LAYANE DE MOURA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 22824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:09

Juntada de Certidão

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:22

Juntada de juntada de ar

15/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 10:20

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:23

Realizado cálculo de custas

26/09/2023, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

26/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 13:29

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:09

Juntada de Certidão

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:22

Juntada de juntada de ar

15/02/2024, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:38

Sentença

•09/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 10:20

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:23

Realizado cálculo de custas

26/09/2023, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

26/09/2023, 14:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023, 13:29

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 04/04/2023

25/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de E Q GOMES em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Publicado Sentença em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 14:07

Homologada a Transação

26/01/2023, 01:18

Decorrido prazo de E Q GOMES em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:20

Decorrido prazo de E Q GOMES em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:20

Publicado Decisão em 17/11/2022.

08/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 02:06

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 17:21

Juntada de termo

29/11/2022, 17:21

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:16

Juntada de petição

25/11/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 21:45

Decretada a revelia

14/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

25/07/2022, 08:48

Juntada de termo

25/07/2022, 08:47

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:38

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

22/06/2022, 11:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:30

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: E Q GOMES ADVOGADO(A): RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 PARTE RÉ: LAYANE DE MOURA SILVA Finalidade: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado(a), para tomar conhecimento da audiência de Conciliação designada para o dia 20.06.2022 às 08hr20min, a ser realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, autorizado pela Portaria-TJ - 20442020, em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). OBSERVAÇÕES: * O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/vara1cod * Usuário: insira seu nome (pode ser o primeiro nome ou nome completo) * Senha de Acesso: tjma1234 * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Assinado de ordem da M.Mª. Juíza de Direito, Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Titular da 1ª Vara desta Comarca. Codó(MA), Terça-feira, 10 de Maio de 2022. Bel. Christian Franco dos Santos, Secretário Judicial da 1ª Vara Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805467-34.2021.8.10.0034 MONITÓRIA (40) PARTE

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 17:23

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:20 1ª Vara de Codó.

10/05/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 01:08

Conclusos para decisão

14/04/2022, 16:27

Juntada de termo

14/04/2022, 16:26

Juntada de Certidão

14/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de LAYANE DE MOURA SILVA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 21:28

Juntada de diligência

17/03/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: E Q GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 PARTE RÉ: LAYANE DE MOURA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Em face do valor das custas serem quase iguais ao valor da dívida, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805467-34.2021.8.10.0034 MONITÓRIA (40) PARTE defiro o pedido de justiça gratuita, pois a desproporcionalidade da medida de pagamento de custas inviabilizaria o ajuizamento da ação. Nesta fase preambular e sumária verifico a relação crédito-débito, lastreada em prova documental mencionada e exibida, uma vez que há nos autos prova escrita sem eficácia de título judicial. Portanto, sendo evidente o direito do autor, defiro a tutela monitória com a expedição do mandado de pagamento a fim de que a parte requerida pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, NCPC). CITE-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada, bem como os honorários advocatícios, este no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do art. 701 do Novo Código de Processo Civil. Ressalte-se que o pagamento da dívida dentro do prazo acima isentará o requerido do pagamento das custas processuais, conforme dispõe o § 1º do art. 701, do Novo Código de Processo Civil. Advirta-se que decorrido o prazo legal sem pagamento ou oposição de embargos (prazo de 15 dias), constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado de pagamento em mandado executivo, prosseguindo-se o feito nos termos da Lei processual civil. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se. Codó - MA, 8 de fevereiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:10

Juntada de Mandado

17/02/2022, 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2022, 00:53

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:12

Juntada de termo

28/01/2022, 18:11

Juntada de Certidão

28/01/2022, 18:11

Juntada de petição

26/01/2022, 22:32

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:04

Outras Decisões

07/12/2021, 00:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:23

Juntada de termo

29/11/2021, 17:23

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:20

Juntada de petição

10/11/2021, 15:53

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:22

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:47

Juntada de termo

27/09/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 14:35

Sentença

•26/01/2023, 01:18

Decisão

•15/11/2022, 21:45

Decisão

•14/11/2022, 17:44

Despacho

•19/04/2022, 01:08

Despacho

•08/02/2022, 00:53

Decisão

•07/12/2021, 09:04

Decisão

•07/12/2021, 00:31

Despacho

•15/10/2021, 15:22