Monitória 0805266-42.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 406,84

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 15/12/2022

02/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de Elizabete Muniz em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:39

Decorrido prazo de E Q GOMES em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:25

Publicado Sentença em 22/11/2022.

13/12/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 20:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:36

Juntada de termo

25/07/2022, 12:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de E Q GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de E Q GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:17

Publicado Despacho em 27/06/2022.

02/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 08:07

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 15/12/2022

02/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de Elizabete Muniz em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:39

Decorrido prazo de E Q GOMES em 14/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:25

Publicado Sentença em 22/11/2022.

Documentos

Sentença

•19/11/2022, 20:12

Sentença

•17/11/2022, 10:56

13/12/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 20:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:36

Juntada de termo

25/07/2022, 12:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de E Q GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de E Q GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:17

Publicado Despacho em 27/06/2022.

02/07/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: E Q GOMES Advogado(s) do reclamante: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 22824-MA) REQUERIDO(A): Elizabete Muniz DESPACHO PROCESSO N. 0805266-42.2021.8.10.0034 Intime-se a parte Autora para apresentar o novo endereço da parte Requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 00:33

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:04

Juntada de termo

31/05/2022, 13:04

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de E Q GOMES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E Q GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 RÉU: Elizabete Muniz ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória, no prazo de lei. Codó(MA), 3 de maio de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0805266-42.2021.8.10.0034 MONITÓRIA (40)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:55

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de Elizabete Muniz em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: E Q GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 PARTE RÉ: Elizabete Muniz FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Em face do valor das custas serem quase iguais ao valor da dívida, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0805266-42.2021.8.10.0034 MONITÓRIA (40) PARTE defiro o pedido de justiça gratuita, pois a desproporcionalidade da medida de pagamento de custas inviabilizaria o ajuizamento da ação. Nesta fase preambular e sumária verifico a relação crédito-débito, lastreada em prova documental mencionada e exibida, uma vez que há nos autos prova escrita sem eficácia de título judicial. Portanto, sendo evidente o direito do autor, defiro a tutela monitória com a expedição do mandado de pagamento a fim de que a parte requerida pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, NCPC). CITE-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada, bem como os honorários advocatícios, este no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do art. 701 do Novo Código de Processo Civil. Ressalte-se que o pagamento da dívida dentro do prazo acima isentará o requerido do pagamento das custas processuais, conforme dispõe o § 1º do art. 701, do Novo Código de Processo Civil. Advirta-se que decorrido o prazo legal sem pagamento ou oposição de embargos (prazo de 15 dias), constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado de pagamento em mandado executivo, prosseguindo-se o feito nos termos da Lei processual civil. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se. Codó - MA, 8 de fevereiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:14

Juntada de Mandado

17/02/2022, 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2022, 00:53

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:14

Juntada de termo

28/01/2022, 18:13

Juntada de Certidão

28/01/2022, 18:13

Juntada de petição

26/01/2022, 22:36

Juntada de petição

26/01/2022, 22:34

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:05

Outras Decisões

07/12/2021, 00:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:24

Juntada de termo

29/11/2021, 17:24

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:22

Juntada de petição

10/11/2021, 15:59

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:22

Conclusos para despacho

20/09/2021, 08:42

Juntada de termo

20/09/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 15:59

Despacho

•23/06/2022, 11:59

Despacho

•16/06/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:48

Despacho

•08/02/2022, 00:53

Decisão

•07/12/2021, 09:05

Decisão

•07/12/2021, 00:31

Despacho

•15/10/2021, 15:22