Procedimento Comum Cível 0860398-86.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.257,30

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:45

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:29

Juntada de despacho

12/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:39

Juntada de contrarrazões

22/09/2023, 14:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:26

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:34

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:13

Juntada de apelação

31/08/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 08:28

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 17:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:45

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:29

Juntada de despacho

12/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:39

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/06/2024, 09:02

Acórdão

•17/06/2024, 15:33

Juntada de contrarrazões

22/09/2023, 14:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:26

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:34

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:13

Juntada de apelação

31/08/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 08:28

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 14:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 08:17

Juntada de Certidão

06/03/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2023, 18:15

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:32

Juntada de petição

27/09/2022, 11:25

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 07:46

Juntada de petição

05/09/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860398-86.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMUNDO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - OAB/SP 249821 DESPACHO: Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:37

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 15:23

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860398-86.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMUNDO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 25 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:49

Juntada de contestação

14/04/2022, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 07:40

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:08

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860398-86.2021.8.10.0001. AUTOR: EDMUNDO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA DESPACHO: Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a ga Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:13

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 20:40

Despacho

•05/03/2024, 11:19

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 11:42

Decisão

•13/02/2024, 10:54

Despacho

•10/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:34

Sentença

•23/08/2023, 17:56

Decisão

•20/01/2023, 18:15

Despacho

•01/09/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 19:49

Despacho

•17/12/2021, 10:13