Apelação Cível 0801571-48.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.909,36

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

ACIDIA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 06:55

Decorrido prazo de ACIDIA REIS em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:18

Juntada de petição

05/04/2023, 10:35

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 19:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023, 18:37

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 06:55

Decorrido prazo de ACIDIA REIS em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 12/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2023, 07:48

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:41

19/04/2023, 18:18

Juntada de petição

05/04/2023, 10:35

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 19:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 06:03

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023, 11:20

Juntada de petição

19/12/2022, 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 05:55

Decorrido prazo de ACIDIA REIS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de ACIDIA REIS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022, 18:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/10/2022, 17:27

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:29

Conhecido o recurso de ACIDIA REIS - CPF: 557.809.463-53 (REQUERENTE) e provido

17/10/2022, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022, 17:30

Juntada de parecer

06/10/2022, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022, 13:37

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2022, 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 09:28

Juntada de parecer

01/08/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:58

Recebidos os autos

21/06/2022, 09:52

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 09:52

DESPACHO

•14/11/2022, 11:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 22:36

DESPACHO

•06/07/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 09:47

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:24

DESPACHO

•06/10/2020, 18:00