Procedimento Comum Cível 0001943-72.2015.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

R$ 19.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

PATRICIA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

FERNANDA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Terceiro

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Terceiro

REINALDO ARAUJO ZAIDAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES

OAB/MA 16573·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

FERNANDA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Terceiro

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Terceiro

REINALDO ARAUJO ZAIDAN

CPF

Reu

ADALGISA ZAIDAN DRUMOND

CPF

Reu

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Reu

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Reu

MARIA MOHANA ZAIDAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES

OAB/MA 16573·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB

OAB/MG 10616·CPF·Representa: Réu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 11:37

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:32

Decisão

•08/01/2026, 10:57

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 11:37

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:13

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:27

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Juntada de contrarrazões

19/08/2025, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 18:49

Juntada de Certidão

07/08/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:49

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:12

Recebidos os autos

26/03/2025, 07:19

Juntada de despacho

26/03/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: Patricia Silva Zaidan e Fernanda Silva Zaidan Advogados: Cesar Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8470-A) e outro Apelados (a): Adalgisa Zaidan Drumond e outros (a) Advogados: Pauly Maran Oliveira Barbosa Soares (OAB/MA 16573-A) e outros Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0001943-72.2015.8.10.0034 - 1953/2015 Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó Trata-se de Apelação Cível interposta por Patricia Silva Zaidan e Fernanda Silva Zaidan, na qual pretendem a reforma da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos autos do processo em epígrafe. Feito redistribuído e concluso a minha relatoria em 04/03/2022, em razão da permuta com o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Ocorre que, em consulta realizada ao Sistema Themis SG desta Corte, constatei a existência de prevenção da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, tendo em vista a prévia distribuição do Agravo de Instrumento n° 0004141-53.2016.8.10.0000 para a aludida magistrada, relativo ao mesmo processo objeto destes autos. Ante o exposto, com fundamento no art. 293, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a redistribuição do feito à magistrada preventa. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2021, 10:10

Juntada de termo de juntada

08/12/2021, 10:09

Juntada de termo de juntada

08/12/2021, 10:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:53

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:50

Juntada de Certidão

26/10/2021, 18:23

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:30

Juntada de apelação cível

01/10/2021, 16:33

Juntada de petição

28/09/2021, 16:34

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 20:40

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2021, 10:29

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão

24/08/2021, 18:31

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:44

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:44

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 13:10

Juntada de petição

03/09/2020, 21:04

Juntada de petição

03/09/2020, 16:30

Juntada de petição

03/09/2020, 00:01

Juntada de petição

10/08/2020, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 22:17

Juntada de Ato ordinatório

04/08/2020, 22:16

Juntada de Certidão

04/08/2020, 22:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2020, 18:08

Recebidos os autos

03/08/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Sentença

•22/07/2025, 18:26

Decisão

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•07/10/2024, 11:38

Decisão

•16/09/2024, 12:06

Documento Diverso

•24/05/2024, 14:29

Despacho

•02/05/2024, 12:10

Despacho

•27/10/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 10:29

Decisão

•10/03/2022, 11:16

Despacho

•15/02/2022, 13:13

Despacho

•14/12/2021, 17:19

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:32

Decisão

•08/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Sentença

•22/07/2025, 18:26

Decisão

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•07/10/2024, 11:38

Decisão

•16/09/2024, 12:06

Documento Diverso

•24/05/2024, 14:29

Despacho

•02/05/2024, 12:10

Despacho

•27/10/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 10:29

Decisão

•10/03/2022, 11:16

Despacho

•15/02/2022, 13:13

Despacho

•14/12/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 18:23

Sentença

•05/09/2021, 10:29

Despacho

•03/08/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 22:16