Apelação Cível 0001943-72.2015.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 19.100,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

PATRICIA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

FERNANDA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Terceiro

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Terceiro

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES

OAB/MA 16573·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PATRICIA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

FERNANDA SILVA ZAIDAN

CPF

Autor

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Terceiro

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Terceiro

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

Reu

ADALGISA ZAIDAN DRUMOND

CPF

Reu

REINALDO ARAUJO ZAIDAN

CPF

Reu

MARIA MOHANA ZAIDAN

CPF

Reu

PAULO ZAIDAN DRUMONT

Reu

PAULO ZAIDAN DRUMOND

CPF

Reu

PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES

OAB/MA 16573·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA

OAB/MA 14404·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB

OAB/MG 10616·CPF·Representa: Réu

JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2026, 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2026, 09:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2026, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2026, 16:47

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:52

Juntada de Sentença

26/03/2026, 08:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025, 07:19

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2025, 07:18

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMOND em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(120)

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2026, 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2026, 09:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2026, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:32

11/05/2026, 16:47

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 15:52

Juntada de Sentença

26/03/2026, 08:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025, 07:19

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2025, 07:18

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMOND em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA ZAIDAN em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 14:21

Deferido o pedido de MARIA MOHANA ZAIDAN - CPF: 432.392.423-20 (APELADO).

24/02/2025, 11:18

Prejudicado o recurso PATRICIA SILVA ZAIDAN - CPF: 483.064.103-78 (REQUERENTE)

24/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Juntada de petição

16/10/2024, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024, 15:18

Juntada de contrarrazões

15/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA ZAIDAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024, 08:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/09/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:58

Outras Decisões

16/09/2024, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2024, 14:38

Juntada de petição

24/05/2024, 14:29

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:10

Juntada de petição

28/11/2023, 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2023, 08:01

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA ZAIDAN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:28

Desentranhado o documento

01/11/2023, 07:06

Juntada de petição

30/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:43

Juntada de petição

07/07/2023, 09:42

Juntada de certidão de retirada de julgamento

06/07/2023, 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Juntada de petição

04/07/2023, 12:23

Juntada de petição

26/06/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:23

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023, 15:03

Juntada de petição

10/03/2023, 10:15

Juntada de petição

04/03/2023, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023, 11:45

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA ZAIDAN em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022, 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2022, 12:29

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:23

Determinação de redistribuição por prevenção

10/03/2022, 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA ZAIDAN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de PAULO ZAIDAN DRUMONT em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGÃO NETO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de ADALGISA ZAIDAN DRUMOND em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de REINALDO ARAUJO ZAIDAN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA ZAIDAN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:12

Juntada de petição

09/02/2022, 17:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

18/12/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 11:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/12/2021, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:19

Recebidos os autos

08/12/2021, 10:10

Conclusos para despacho

08/12/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 10:10

Decisão

•08/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Sentença

•22/07/2025, 18:26

Decisão (expediente)

•24/02/2025, 13:33

Decisão

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•07/10/2024, 11:38

Decisão (expediente)

•16/09/2024, 13:48

Decisão

•16/09/2024, 12:06

Documento Diverso

•24/05/2024, 14:29

Despacho

•02/05/2024, 12:10

Despacho

•27/10/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•10/03/2022, 11:23

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:32

Decisão

•08/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Sentença

•22/07/2025, 18:26

Decisão (expediente)

•24/02/2025, 13:33

Decisão

•24/02/2025, 11:18

Despacho

•07/10/2024, 11:38

Decisão (expediente)

•16/09/2024, 13:48

Decisão

•16/09/2024, 12:06

Documento Diverso

•24/05/2024, 14:29

Despacho

•02/05/2024, 12:10

Despacho

•27/10/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•10/03/2022, 11:23

Decisão

•10/03/2022, 11:16

Despacho

•15/02/2022, 13:13

Despacho

•14/12/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 18:23

Sentença

•05/09/2021, 10:29

Despacho

•03/08/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 22:16