Apelação Cível 0800039-32.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.654,62

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MAGNO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MAGNO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2022, 16:18

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:29

Conhecido o recurso de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 000.685.663-28 (APELANTE) e não-provido

13/09/2022, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 21:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 07:54

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2022, 16:18

Baixa Definitiva

11/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 21:30

11/10/2022, 05:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:29

Conhecido o recurso de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 000.685.663-28 (APELANTE) e não-provido

13/09/2022, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 21:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 07:54

Juntada de petição

23/03/2022, 02:37

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:58

Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2021, 19:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/09/2021, 17:19

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 11:24

Conhecido o recurso de MAGNO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 000.685.663-28 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2021, 10:00

Recebidos os autos

13/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão

13/05/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 18:16

DESPACHO

•10/03/2022, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•27/09/2021, 17:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 11:24

DECISÃO

•06/09/2021, 10:00

DOCUMENTO DIVERSO

•13/11/2019, 17:00

SENTENÇA

•22/10/2019, 22:00

DESPACHO

•05/09/2019, 16:37

DESPACHO

•11/06/2019, 12:37