Procedimento Comum Cível 0802146-15.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ROSANE DE SOUSA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ROSANE DE SOUSA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:13

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 23:17

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:44

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:03

Juntada de decisão

07/03/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2022, 11:20

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:04

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:13

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 23:17

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 23:17

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:44

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:03

Juntada de decisão

07/03/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2022, 11:20

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:05

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 20:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802146-15.2018.8.10.0060. AUTOR: ROSANE DE SOUSA PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 54087429 proferido nos autos co Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 16:00

Juntada de Certidão

14/01/2022, 15:55

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 23/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:42

Juntada de petição

30/08/2021, 10:15

Juntada de apelação cível

02/08/2021, 11:59

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021, 12:16

Conclusos para decisão

03/06/2020, 21:55

Juntada de Certidão

03/06/2020, 21:54

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:23

Juntada de contrarrazões

26/05/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 21:49

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 21:13

Juntada de petição

05/03/2020, 15:14

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 21:52

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 21:52

Juntada de petição

18/01/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 11:16

Julgado improcedente o pedido

12/11/2019, 08:36

Conclusos para julgamento

22/03/2019, 12:54

Juntada de petição

09/03/2019, 21:10

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 12:17

Juntada de contestação

10/12/2018, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 10:09

Juntada de petição

12/09/2018, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/07/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:56

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 25/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 02:48

Juntada de Certidão

09/08/2018, 16:08

Juntada de Petição de contestação

24/07/2018, 17:49

Publicado Intimação em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

27/06/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2018, 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2018, 12:46

Conclusos para decisão

22/05/2018, 14:48

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 14:48

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 13:08

Decisão

•13/12/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:55

Sentença

•02/07/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 21:13

Sentença

•12/11/2019, 08:36

Decisão

•18/06/2018, 12:46