Procedimento Comum Cível 0801398-85.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:47

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:45

Juntada de despacho

28/11/2022, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão

30/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:32

Juntada de contrarrazões

25/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:38

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:47

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:45

Juntada de despacho

28/11/2022, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:04

Documentos

Decisão

•31/10/2022, 18:23

Decisão

•29/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão

30/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:32

Juntada de contrarrazões

25/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

08/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 00:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:38

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 30 de junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:44

Juntada de recurso inominado

29/06/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801398-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NELSON FERRAZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801398-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NELSON FERRAZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 08:33

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 19:52

Juntada de petição

18/06/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 09:42

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 09:06

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 17 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801398-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NELSON FERRAZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:30

Juntada de contestação

17/05/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:13

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:28

Juntada de petição

29/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801398-85.2022.8.10.0110. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] Número do Demandante: NELSON FERRAZ Demandado: BANCO PAN S/A DESPACHO No caso em tela, verifico que o comprovante de endereço está desatualizado ao processo em epígrafe. Desta feita, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, no seguinte termo; a) Juntada de comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos Cumpra-se. Intime-se. Penalva(MA), Terça-feira, 08 de Março de 2022 NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:28

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:30

Despacho

•02/09/2022, 12:43

Despacho

•16/08/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:44

Sentença

•21/06/2022, 19:52

Despacho

•18/04/2022, 18:41

Despacho

•09/03/2022, 09:28