Procedimento Comum Cível 0801641-65.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/10/2020
Valor da Causa
R$ 11.198,00
Órgão julgador
2ª Vara de Santa Inês
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
CPF
767.***.***-72
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Autor
SAMSUNG
Terceiro
SAMSUNG DO BRASIL
Terceiro
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Terceiro
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ
33.***.***.1363-30
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Reu
Advogados / Representantes
ELISANGELA MACEDO VALENTIM
OAB/MA 19072
·
CPF
835.***.***-87
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·
Representa: Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
OAB/MA 6259
·
CPF
771.***.***-68
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·
Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP 228213
·
CPF
181.***.***-50
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·
Representa: Réu
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
OAB/MG 139387
·
CPF
092.***.***-59
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·
Representa: Réu
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112
·
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
CPF
767.***.***-72
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Autor
SAMSUNG
Terceiro
SAMSUNG DO BRASIL
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
05/07/2023, 18:19
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 11:14
CPF
045.***.***-67
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·
Representa: Réu
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Terceiro
LOJAS AMERICANAS S.A.
CNPJ
33.***.***.1363-30
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Reu
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-37
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Reu
Transitado em Julgado em 07/11/2022
29/03/2023, 11:09
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022, 20:02
Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022, 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
13/10/2022, 23:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 08:41
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Juntada de petição
05/07/2023, 18:19
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 11:14
Transitado em Julgado em 07/11/2022
29/03/2023, 11:09
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023, 11:26
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022, 20:02
Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022, 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
13/10/2022, 23:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 08:41
Julgado improcedente o pedido
07/10/2022, 13:27
Conclusos para decisão
09/05/2022, 12:24
Juntada de Certidão
09/05/2022, 12:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 17:14
Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 17:14
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 17:14
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 14:42
Juntada de petição
31/03/2022, 10:22
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 14:05
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 14:05
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 14:04
Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022, 14:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801641-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) ELISANGELA MACEDO VALENTIM - OAB MA19072 - CPF: 835.913.623-87 (ADVOGADO), FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - OAB MA6259-A - CPF: 771.598.103-68 (ADVOGADO), THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB MA13618-A - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO) (ADVOGADO) e RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB MG139387-A - CPF: 092.862.266-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir;b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito.Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes.Por fim, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente”. Santa Inês/MA, 10 de março de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801641-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) ELISANGELA MACEDO VALENTIM - OAB MA19072 - CPF: 835.913.623-87 (ADVOGADO), FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - OAB MA6259-A - CPF: 771.598.103-68 (ADVOGADO), THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB MA13618-A - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO) (ADVOGADO) e RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB MG139387-A - CPF: 092.862.266-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir;b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito.Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes.Por fim, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente”. Santa Inês/MA, 10 de março de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801641-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) ELISANGELA MACEDO VALENTIM - OAB MA19072 - CPF: 835.913.623-87 (ADVOGADO), FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - OAB MA6259-A - CPF: 771.598.103-68 (ADVOGADO), THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB MA13618-A - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO) (ADVOGADO) e RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB MG139387-A - CPF: 092.862.266-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir;b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito.Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes.Por fim, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente”. Santa Inês/MA, 10 de março de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801641-65.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) ELISANGELA MACEDO VALENTIM - OAB MA19072 - CPF: 835.913.623-87 (ADVOGADO), FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - OAB MA6259-A - CPF: 771.598.103-68 (ADVOGADO), THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB MA13618-A - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO) (ADVOGADO) e RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB MG139387-A - CPF: 092.862.266-59 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão a seguir transcrito: “Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir;b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito.Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes.Por fim, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente”. Santa Inês/MA, 10 de março de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
11/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 20:40
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 17:22
Conclusos para decisão
06/12/2021, 17:49
Juntada de Certidão
06/12/2021, 17:49
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 13:29
Publicado Intimação em 03/11/2021.
03/11/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021, 01:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021, 11:12
Conclusos para decisão
22/10/2021, 18:45
Juntada de Certidão
22/10/2021, 18:45
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:20
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021, 06:20
Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
22/07/2021, 00:56
Juntada de petição
28/04/2021, 10:40
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 01:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021, 01:34
Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021, 02:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021, 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020, 16:20
Juntada de contestação
13/11/2020, 14:43
Juntada de contestação
12/11/2020, 13:09
Outras Decisões
14/10/2020, 19:11
Conclusos para despacho
14/10/2020, 15:37
Distribuído por sorteio
12/10/2020, 21:31
Documentos
Sentença
•
07/10/2022, 13:27
Despacho
•
17/02/2022, 17:22
Despacho
•
26/10/2021, 11:12
Decisão
•
14/10/2020, 19:11