Procedimento Comum Cível 0801803-86.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2023, 14:49

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:03

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 20:41

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:37

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Juntada de apelação

18/05/2023, 22:38

Juntada de apelação

17/05/2023, 21:52

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2023, 14:49

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:03

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 14:37

Sentença

•16/03/2023, 08:49

29/06/2023, 20:41

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:37

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Juntada de apelação

18/05/2023, 22:38

Juntada de apelação

17/05/2023, 21:52

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 08:11

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:28

Juntada de Certidão

14/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Juntada de petição

22/09/2022, 14:17

Juntada de petição

21/09/2022, 01:11

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: DAMIANA REGINA SILVA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR - MA 15687-A, PABLO MESSIAS SANTOS DIAS - MA 12417-A Parte Demandada: HUGO SOUSA DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A, FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 DESPACHO Transcorrido o prazo acerca da manifestação referente ao laudo pericial, intimem-se as partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias (art. 364, §2º, CPC), e, após, façam-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 26 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801803-86.2017.8.10.0049 Parte

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:35

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:34

Juntada de cópia de dje

03/06/2022, 10:26

Desentranhado o documento

03/06/2022, 10:17

Juntada de termo

03/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:43

Juntada de petição

05/04/2022, 19:41

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: DAMIANA REGINA SILVA DOS SANTOS Advogados: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR - MA 15687-A, PABLO MESSIAS SANTOS DIAS - MA 12417-A Parte Demandada: HUGO SOUSA DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA 9354, FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP 385964 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. Paço do Lumiar/MA, Sexta-feira, 11 de Março de 2022. JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801803-86.2017.8.10.0049 Parte

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 11:47

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:38

Juntada de laudo pericial

10/10/2021, 16:30

Juntada de petição

13/08/2021, 16:00

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:45

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 15:17

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:14

Juntada de laudo

29/06/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:43

Juntada de laudo

11/06/2021, 10:15

Juntada de laudo

11/06/2021, 10:06

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 14:57

Juntada de petição

20/04/2021, 09:48

Conclusos para decisão

16/04/2021, 08:24

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:36

Juntada de laudo

14/04/2021, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 11:04

Expedição de informações pessoalmente.

13/04/2021, 11:04

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 22:19

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:04

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:04

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:52

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:52

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:15

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:14

Juntada de petição

29/01/2021, 16:27

Juntada de petição

15/12/2020, 12:23

Juntada de petição

15/12/2020, 12:22

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:37

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:19

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 16:50

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 16:49

Juntada de petição

04/12/2020, 16:47

Juntada de diligência

04/12/2020, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2020, 11:23

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 14:24

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:31

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:56

Juntada de Certidão

03/11/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 10:22

Juntada de petição

02/07/2020, 20:41

Conclusos para decisão

26/06/2020, 17:15

Juntada de Certidão

26/06/2020, 17:15

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 11:30

Juntada de Certidão

26/05/2020, 11:24

Juntada de petição

19/05/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:16

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:07

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:04

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:44

Juntada de cópia de decisão

27/04/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:32

Conclusos para despacho

02/04/2020, 15:51

Juntada de petição

24/03/2020, 16:26

Juntada de petição

23/03/2020, 10:13

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 15:41

Concedida a Medida Liminar

10/02/2020, 11:38

Juntada de petição

11/11/2019, 08:04

Conclusos para decisão

11/07/2019, 12:53

Juntada de Certidão

11/07/2019, 12:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 12:18

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 15:54

Decorrido prazo de H. REGES CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/07/2018 23:59:59.

21/09/2018, 13:58

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 27/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 18:43

Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica

23/07/2018, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2018, 13:46

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 11:37

Decorrido prazo de HUGO SOUSA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/06/2018 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

05/06/2018, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2018, 19:13

Juntada de Petição de diligência

02/06/2018, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2018, 14:43

Juntada de Petição de diligência

02/06/2018, 14:43

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:36

Decorrido prazo de DAMIANA REGINA SILVA DOS SANTOS em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica

26/03/2018, 12:45

Expedição de Mandado

26/03/2018, 12:45

Expedição de Mandado

26/03/2018, 12:45

Expedição de Mandado

26/03/2018, 12:45

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 15:00.

14/03/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 09:09

Conclusos para decisão

18/12/2017, 11:33

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 11:33

Despacho

•26/08/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:14

Despacho

•28/06/2021, 14:43

Despacho

•12/04/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:21

Despacho

•01/12/2020, 09:31

Despacho

•16/09/2020, 10:22

Documento Diverso

•19/05/2020, 17:46

Decisão

•19/05/2020, 14:16

Cópia de decisão

•27/04/2020, 15:07

Despacho

•27/04/2020, 09:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/06/2023, 14:37

Sentença

•16/03/2023, 08:49

Despacho

•26/08/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:14

Despacho

•28/06/2021, 14:43

Despacho

•12/04/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:21

Despacho

•01/12/2020, 09:31

Despacho

•16/09/2020, 10:22

Documento Diverso

•19/05/2020, 17:46

Decisão

•19/05/2020, 14:16

Cópia de decisão

•27/04/2020, 15:07

Despacho

•27/04/2020, 09:32

Agravo Interno Cível (1208)

•24/03/2020, 16:26

Decisão

•10/02/2020, 11:38

Despacho

•19/03/2019, 15:54

Despacho

•12/03/2018, 09:09