Agravo em Recurso Especial 0805494-82.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805494-82.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1138017/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138017 - AgInt no AREsp 3087088 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138017/2025 - AgInt no AREsp 3087088/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138017/2025 - AgInt no AREsp 3087088/MA

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1138017/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1138017/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138017 - AgInt no AREsp 3087088 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138017/2025 - AgInt no AREsp 3087088/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138017/2025 - AgInt no AREsp 3087088/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1138017/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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