Procedimento Comum Cível 0803312-81.2019.8.10.0049 - TJMA

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 08:35

Juntada de petição

17/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:15

Juntada de petição

26/05/2025, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2025, 18:54

Juntada de petição

20/10/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 08:28

Juntada de petição

10/10/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:44

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:10

Conclusos para decisão

31/10/2023, 21:14

Juntada de petição

24/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:52

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:11

Juntada de petição

09/10/2023, 14:31

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:29

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:28

Juntada de petição

11/09/2023, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:00

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:58

Juntada de termo

08/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA NETO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de Maria do Espírito Santo Soares Rebouças Pereira em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA NETO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de Maria do Espírito Santo Soares Rebouças Pereira em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:00

Publicado Citação em 14/06/2023.

15/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 16:49

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:12

Juntada de Edital

11/06/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 21:53

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:56

Juntada de petição

17/05/2023, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.

14/04/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

14/04/2023, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 11:49

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:49

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:25

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 09:38

Juntada de petição

29/11/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 05:28

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:12

Juntada de petição

16/10/2022, 17:57

Juntada de termo

14/09/2022, 09:47

Juntada de diligência

05/08/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 15:57

Juntada de petição

04/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:14

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANTONIO LINDOSO NUNES Adv.: Antônio Lindoso Nunes (OAB/MA nº 13.305) Réu: JOAO PEDRO PEREIRA NETO e outros DESPACHO Considerando que a citação por edital, em se tratando de comunicação ficta, é medida excepcional, que só deve ser realizada quando esgotadas as tentativas de localização pessoal, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0803312-81.2019.8.10.0049 indefiro o pedido de ID retro, por ora. Assim, intime-se novamente a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a tentativa frustrada de localizar o endereço da parte demandada, requerendo as diligências disponíveis para alcance da localização dos demandados antes da citação editalícia, sob pena de extinção do processo. Em sendo informado novo endereço, expeça-se de imediato a comunicação pertinente. Se, contudo, o prazo transcorrer in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se, servindo cópia deste despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), Quinta-feira, 24 de Março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:12

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 10:07

Juntada de petição

18/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANTÔNIO LINDOSO NUNES Adv.: Antônio Lindoso Nunes (OAB/MA nº 13.305) Réus: JOÃO PEDRO PEREIRA NETO e outros DESPACHO Diante da certidão de ID 61507423, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0803312-81.2019.8.10.0049 intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a tentativa frustrada de localizar o endereço de Maria do Socorro Santos Soares Rebouças, requerendo o que entender conveniente, sob pena de extinção do processo. Em sendo informado novo endereço, expeça-se de imediato a comunicação pertinente. Se, contudo, o prazo transcorrer in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se, servindo cópia deste despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 11 de Março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:52

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TUTOIA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 20:48

Expedição de informações pessoalmente.

29/06/2021, 14:30

Juntada de Certidão

29/06/2021, 14:29

Juntada de Ofício

29/06/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

01/12/2020, 10:31

Juntada de Carta precatória

21/07/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 16:13

Conclusos para despacho

14/07/2020, 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:26

Juntada de petição

23/06/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:58

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:46

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 25/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020, 11:27

Decorrido prazo de Maria do Espírito Santo Soares Rebouças Pereira em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 05:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA NETO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 05:37

Juntada de diligência

13/02/2020, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 21:50

Juntada de diligência

13/02/2020, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 17:22

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 15:06

Conclusos para decisão

05/12/2019, 15:06

—

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(16)