Cumprimento de sentença 0803799-86.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.078,94

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

BRAULINO AQUINO BOTELHO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GERARD DE FRANCA

OAB/PI 4463·CPF·Representa: Autor

CESAR JOSE MEINERTZ

OAB/MA 4949·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Réu

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BRAULINO AQUINO BOTELHO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:40

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:33

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de BRAULINO AQUINO BOTELHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(109)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:09

Decisão

•09/01/2026, 16:40

12/02/2026, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:40

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:33

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de BRAULINO AQUINO BOTELHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:17

Juntada de petição

12/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2024, 14:23

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:22

Juntada de contrarrazões

22/07/2024, 14:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 09:28

Juntada de Certidão

15/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Juntada de apelação

25/06/2024, 12:46

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:10

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:04

Juntada de petição

03/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:13

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:58

Juntada de embargos de declaração

25/04/2023, 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:25

Juntada de petição

13/12/2022, 17:48

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:23

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:40

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:07

Juntada de petição

16/03/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Banco Itaú Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REQUERIDA: BRAULINO AQUINO BOTELHO Advogados/Autoridades do(a) REU: IGOR GERARD DE FRANCA - PI4463, CESAR JOSE MEINERTZ - MA4949-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito, conforme DESPACHO DE ID: 60429257 da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803799-86.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:10

Juntada de petição

07/03/2022, 11:46

Juntada de petição

07/03/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:19

Conclusos para decisão

19/01/2022, 09:33

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:33

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/07/2021 23:59.

31/07/2021, 20:57

Juntada de petição

19/07/2021, 16:27

Juntada de petição

13/07/2021, 17:34

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:12

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:48

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:29

Juntada de petição

09/02/2021, 11:06

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:25

Juntada de contestação

18/01/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 10:08

Conclusos para decisão

29/12/2020, 10:08

Despacho

•12/12/2025, 14:17

Petição

•13/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Acórdão

•14/10/2025, 18:47

Documento Diverso

•21/05/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:26

Sentença

•03/06/2024, 16:15

Despacho

•17/01/2024, 23:04

Sentença

•24/04/2023, 17:08

Despacho

•12/10/2022, 10:40

Documento Diverso

•18/03/2022, 09:12

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/05/2026, 17:09

Decisão

•09/01/2026, 16:40

Despacho

•12/12/2025, 14:17

Petição

•13/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:17

Acórdão

•14/10/2025, 18:47

Documento Diverso

•21/05/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:26

Sentença

•03/06/2024, 16:15

Despacho

•17/01/2024, 23:04

Sentença

•24/04/2023, 17:08

Despacho

•12/10/2022, 10:40

Documento Diverso

•18/03/2022, 09:12

Despacho

•10/02/2022, 09:19

Despacho

•14/06/2021, 11:12

Despacho

•27/01/2021, 16:25

Documento Diverso

•18/01/2021, 12:05

Petição

•18/01/2021, 12:05