Procedimento Comum Cível 0800358-44.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.604,96

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO LEAL

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

FRANCISCO LEAL

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 20:42

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 20:41

Juntada de petição

30/08/2024, 16:56

Juntada de petição

11/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:46

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:53

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:52

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 18:48

Juntada de apelação

20/07/2023, 18:47

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:35

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 20:42

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 20:41

Juntada de petição

30/08/2024, 16:56

Juntada de petição

11/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:52

22/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:46

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:53

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:52

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 18:48

Juntada de apelação

20/07/2023, 18:47

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:28

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:52

Juntada de apelação cível

10/10/2022, 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:08

Juntada de impugnação aos embargos

13/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:58

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO LEAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800358-44.2018.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interposto pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA".

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:38

Juntada de petição

16/02/2022, 08:46

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:32

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:32

Juntada de embargos de declaração

02/02/2022, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

14/12/2021, 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2021, 11:51

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:04

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/10/2019, 12:04

Conclusos para decisão

16/08/2019, 18:38

Juntada de petição

16/08/2019, 14:56

Juntada de petição

01/08/2019, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 15:50

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:30

Juntada de contestação

22/02/2019, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 14:26

Conclusos para decisão

05/10/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 09:25

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:35

Sentença

•14/09/2022, 11:29

Despacho

•21/02/2022, 10:38

Sentença

•24/01/2022, 17:00

Decisão

•23/10/2019, 12:04

Despacho

•09/07/2019, 15:50

Despacho

•14/11/2018, 14:26