Cumprimento de sentença 0806387-95.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:50

Desentranhado o documento

29/09/2025, 12:50

Homologado cálculo de contadoria

18/08/2025, 21:44

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 18:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 12:40

Todas as movimentações(86)

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 21:44

Despacho

•19/12/2024, 14:31

20/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:50

Desentranhado o documento

29/09/2025, 12:50

Homologado cálculo de contadoria

18/08/2025, 21:44

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 18:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/05/2024, 15:01

Conta Atualizada

03/05/2024, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2024, 17:56

Juntada de termo

30/04/2024, 17:55

Juntada de petição

18/03/2024, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:21

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:25

Juntada de petição

16/03/2023, 00:29

Juntada de petição

16/03/2023, 00:28

Juntada de petição de apelação criminal (417)

16/03/2023, 00:27

Juntada de petição

16/03/2023, 00:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 03:11

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2022, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

19/12/2022, 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2022, 08:48

Juntada de Certidão

15/12/2022, 08:47

Juntada de petição

14/12/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 08:38

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:44

Juntada de petição

20/07/2022, 20:48

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MIKAELE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 15 de julho de 2022. Eu, Liliane Lima, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. Liliane Lima Auxiliar Judicial Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0806387-95.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 15:37

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:32

Juntada de petição

19/01/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806387-95.2019.8.10.0060. AUTOR: MIKAELE PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59097690 proferido nos autos com o seguinte teor: " Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do acórdão/sentença ID 46527170, INTIMO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 20:25

Juntada de Certidão

14/01/2022, 20:22

Transitado em Julgado em 03/08/2021

28/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.

06/08/2021, 06:06

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:59

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 19:14

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 22:41

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:42

Juntada de Certidão

24/09/2020, 18:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/09/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

23/09/2020, 10:18

Juntada de Petição

10/08/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:47

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:41

Juntada de petição

25/05/2020, 14:56

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 22:24

Juntada de contestação

26/03/2020, 11:23

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020, 17:48

Conclusos para decisão

29/12/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 14:05

Despacho

•05/12/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 08:47

Despacho

•25/07/2022, 08:38

Despacho

•26/01/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:22

Sentença

•31/05/2021, 22:41

Despacho

•22/07/2020, 16:47

Decisão

•24/01/2020, 17:48