Procedimento Comum Cível 0824803-60.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.164,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUCINEIDE PINHEIRO PINTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRO LIMA OLIVEIRA

OAB/MA 10070·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUCINEIDE PINHEIRO PINTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:51

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:33

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:51

Juntada de Certidão

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:34

Sentença

•11/11/2025, 14:07

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Juntada de petição

10/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:24

Juntada de termo de juntada

05/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:32

Expedido alvará de levantamento

31/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:52

Juntada de petição

14/07/2025, 12:41

Juntada de petição

28/06/2025, 11:06

Juntada de petição

18/06/2025, 09:53

Juntada de petição

10/06/2025, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:17

Juntada de petição

04/05/2025, 19:57

Juntada de petição

10/04/2025, 14:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:04

Juntada de petição

20/03/2025, 06:48

Decorrido prazo de ADRIANA AMORIM SOARES MACEDO em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de juntada de ar

19/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:30

Juntada de petição

05/02/2025, 18:52

Juntada de petição

03/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:35

Juntada de petição

21/01/2025, 14:21

Juntada de Certidão

21/01/2025, 13:51

Juntada de petição

17/01/2025, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 15:31

Nomeado perito

09/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:45

Processo Desarquivado

24/07/2024, 10:44

Juntada de petição

16/06/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de ALLAN ROBSON FERREIRA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALLAN ROBSON FERREIRA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 00:56

Juntada de petição

11/01/2023, 16:31

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 13:38

Juntada de petição

22/12/2022, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:05

Nomeado perito

30/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:29

Juntada de petição

28/04/2022, 11:12

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:28

Juntada de petição

29/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:49

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824803-60.2020.8.10.0001. AUTOR: LUCINEIDE PINHEIRO PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CIRO LIMA OLIVEIRA - MA10070 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Assim, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o banco requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, DEPOSITAR EM JUÍZO o CONTRATO ORIGINAL do mútuo existente entre os litigantes, a fim de possibilitar a perícia grafotécnica, sob pena de desconsiderar o referido a veracidade que se quer provar no documento. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de fevereiro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 393/2022

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:26

Outras Decisões

02/03/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 11:36

Juntada de Certidão

23/06/2021, 05:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:17

Juntada de petição

04/06/2021, 15:35

Juntada de petição

18/05/2021, 18:26

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:24

Juntada de Certidão

07/01/2021, 11:23

Juntada de petição

31/12/2020, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2020, 10:14

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2020, 20:03

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 18:50

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2020, 09:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

07/12/2020, 09:43

Conciliação infrutífera

07/12/2020, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/12/2020, 00:00

Juntada de petição

06/12/2020, 18:43

Juntada de contestação

04/12/2020, 19:29

Juntada de petição

08/10/2020, 10:23

Juntada de Certidão

29/09/2020, 13:44

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 17:11

Juntada de Certidão

16/09/2020, 17:02

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/09/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:29

Conclusos para despacho

20/08/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:24

Despacho

•31/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:04

Decisão

•09/01/2025, 17:18

Decisão

•30/11/2022, 11:39

Decisão

•02/03/2022, 10:00

Despacho

•13/05/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 18:50

Despacho

•26/08/2020, 10:29