Procedimento Comum Cível 0801373-93.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

FABRICIA DA HORA MARQUES SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

CPF

Autor

CARLA AMARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DOMINGOS JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

OAB/PI 5324·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FABRICIA DA HORA MARQUES SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

CPF

Autor

CARLA AMARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DOMINGOS JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALFRANCY GARCES DA SILVA

CPF

Autor

WANESSA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JEANNE KERLY DE MENEZES SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 10:07

Juntada de petição

01/03/2025, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 13:21

Embargos de declaração não acolhidos

16/12/2024, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:53

Juntada de petição

08/07/2024, 11:24

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 08:39

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 18:43

Despacho

•21/02/2024, 18:22

20/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 10:07

Juntada de petição

01/03/2025, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 13:21

Embargos de declaração não acolhidos

16/12/2024, 18:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:53

Juntada de petição

08/07/2024, 11:24

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:42

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:42

Juntada de apelação

24/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:49

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:56

Juntada de embargos de declaração

01/11/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:54

Julgado procedente o pedido

16/10/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 11:33

Juntada de petição

11/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:24

Juntada de petição

15/03/2022, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0801373-93.2019.8.10.0137 DESPACHO Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado e assinado eletronicamente.

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:03

Juntada de petição

21/10/2020, 10:24

Conclusos para decisão

23/09/2020, 10:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/06/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 16:33

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2020, 16:28

Juntada de Certidão

12/06/2020, 16:26

Juntada de petição

23/05/2020, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 14:59

Juntada de Certidão

28/04/2020, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 10:35

Juntada de diligência

28/01/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 17:11

Juntada de Ofício

12/12/2019, 17:08

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2019, 16:39

Conclusos para decisão

02/09/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 11:51

Sentença

•16/10/2022, 21:48

Despacho

•09/07/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:28

Decisão

•03/09/2019, 16:39