Execução de Título Extrajudicial 0855543-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 165.069,21

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 13:28

Juntada de termo

10/03/2026, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:59

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:42

Expedição de Carta precatória.

11/02/2026, 14:11

Juntada de Carta precatória

02/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:10

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 22:04

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 13:28

Juntada de termo

10/03/2026, 12:25

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 10:35

Despacho

•14/11/2025, 08:03

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legal

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Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:59

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:42

Expedição de Carta precatória.

11/02/2026, 14:11

Juntada de Carta precatória

02/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:10

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 20:20

Juntada de termo

09/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

18/08/2025, 17:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:10

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2025, 12:04

Outras Decisões

10/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:50

Juntada de petição

14/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 15:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817326-15.2022.8.10.0001

07/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 23:13

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:24

Juntada de petição

23/08/2022, 16:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855543-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A EXECUTADO: SILVIO SIMPLICIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Cartas devolvidas pelo correio e juntadas retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 7 de agosto de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:59

Juntada de Certidão

07/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de M K S RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:51

Juntada de termo

21/07/2022, 17:19

Juntada de termo

13/07/2022, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:31

Juntada de Ofício

07/06/2022, 17:12

Juntada de Ofício

07/06/2022, 17:10

Juntada de Ofício

07/06/2022, 17:10

Juntada de petição

02/05/2022, 14:24

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855543-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A EXECUTADO: SILVIO SIMPLICIO DA SILVA Mantenho o pedido de gratuidade, de modo a permitir o pagamento ao final do processo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido e determino a expedição de ofício as empresas indicadas na petição de ID n°64167132, para que informe a este juízo os valores pagos a título de pró-labore ao executado SILVIO SIMPLICIO DA SILVA - CPF n°009.725.424-00, no prazo de 15 dias, advertindo que, o não cumprimento do determinado, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais (art. 77, §2°, CPC). São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:13

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:09

Juntada de petição

04/04/2022, 14:59

Juntada de petição

30/03/2022, 10:44

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855543-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA8502 EXECUTADO: SILVIO SIMPLICIO DA SILVA DECISÃO SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo (Num. 60575105 ) DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Contudo, observo que não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados. Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, nego provimento aos embargos. Por outro lado, determino que a requerente apresente, no prazo de 15 dias, os balanços dos últimos dois anos e comprovantes da declaração da Receita Federal renda da empresaria (IRRF), com a finalidade de manutenção/ revogação do benefício de justiça gratuita. Intimem-se. São Luís- MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:21

Nomeado outro auxiliar da justiça

09/03/2022, 08:54

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:43

Juntada de embargos de declaração

11/02/2022, 16:29

Outras Decisões

09/02/2022, 11:27

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:50

Juntada de petição

15/09/2021, 17:28

Juntada de petição

15/09/2021, 11:53

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 15:45

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:48

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:01

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:44

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 07:06

Juntada de petição

20/04/2021, 12:14

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 17:26

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 08:46

Juntada de penhora não realizada

08/04/2021, 08:44

Juntada de protocolo BACENJUD

05/04/2021, 11:00

Juntada de petição

08/03/2021, 09:18

Juntada de petição

08/03/2021, 09:15

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 10:22

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2021, 13:56

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:59

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:59

Juntada de petição

25/02/2021, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2019, 09:21

Juntada de Certidão

28/06/2019, 10:56

Decorrido prazo de SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 09:07

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:47

Juntada de Certidão

26/02/2019, 15:47

Decorrido prazo de SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2018, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2018, 09:18

Decorrido prazo de SILVIO SIMPLICIO DA SILVA em 18/07/2018 23:59:59.

21/09/2018, 14:19

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018, 20:13

Decorrido prazo de SUELMA BAZILIO DOS SANTOS - ME em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:33

Juntada de Certidão

15/02/2018, 14:39

Expedição de Mandado

15/02/2018, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 14:05

Conclusos para despacho

27/11/2017, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 11:00

Juntada de Certidão

11/04/2017, 16:33

Conclusos para despacho

04/04/2017, 18:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 14:54

Decorrido prazo de SILVIO SIMPLICIO DA SILVA em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2016, 16:42

Juntada de Certidão

24/10/2016, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2016, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 17:33

Conclusos para despacho

19/09/2016, 20:36

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 20:36

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 20:20

Decisão

•10/08/2025, 13:49

Decisão

•07/11/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 15:56

Petição

•02/05/2022, 14:24

Cópia de decisão

•28/04/2022, 09:02

Despacho

•22/04/2022, 15:00

Decisão

•09/03/2022, 08:54

Petição

•11/02/2022, 16:29

Decisão

•09/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:48

Despacho

•26/08/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 08:46

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/03/2026, 10:35

Despacho

•14/11/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 20:20

Decisão

•10/08/2025, 13:49

Decisão

•07/11/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•07/08/2022, 15:56

Petição

•02/05/2022, 14:24

Cópia de decisão

•28/04/2022, 09:02

Despacho

•22/04/2022, 15:00

Decisão

•09/03/2022, 08:54

Petição

•11/02/2022, 16:29

Decisão

•09/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:48

Despacho

•26/08/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 15:16

Decisão

•03/03/2021, 13:56

Despacho

•22/04/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 09:19

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 09:18

Despacho

•30/01/2018, 14:05

Despacho

•06/11/2017, 11:00

Despacho

•26/09/2016, 17:32