Cumprimento de sentença 0800261-26.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.378,32

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

VAGNER OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VAGNER OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:30

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:30

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:02

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:30

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Juntada de petição

25/06/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:18

Juntada de petição

18/06/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:32

Juntada de petição

18/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:02

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 12:02

Juntada de despacho

12/06/2025, 12:02

Recebidos os autos

12/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/03/2025, 08:44

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:40

Juntada de contrarrazões

21/03/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

14/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.

14/03/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:48

Juntada de Certidão

06/03/2025, 15:46

Juntada de Certidão

06/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 23:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:54

Juntada de recurso inominado

01/11/2024, 19:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:24

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 13:25

Embargos de declaração não acolhidos

26/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:07

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:44

Juntada de contrarrazões

09/11/2023, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 19:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 19:01

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:39

Juntada de embargos de declaração

09/11/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

21/09/2022, 22:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:55

Juntada de petição

29/04/2022, 09:20

Juntada de Certidão

29/04/2022, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2022, 08:20

Conciliação infrutífera

29/04/2022, 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2021 11:30, Vara Única de Tutóia.

29/04/2022, 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

29/04/2022, 00:00

Juntada de petição

28/04/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800261-26.2018.8.10.0137. Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 Parte Requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 29/04/2022 08:00. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; usuário: nome da pessoa participante e a senha é tjma1234, para maiores informações ligar nos telefones e 3232-0515 whatsapp, (98)3232-1672 ou e-mail [email protected]. Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Michelle Figueiredo Secretária da Central de Conciliação por Videoconferência Matrícula 202135 Intimação - Estado do Maranhão Poder judiciário Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos Central de Videoconferência Rua do Egito, 218, Centro. (98) 3232-0515 Whatsaap/ (98) 3232-1672 [email protected] Parte

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2022, 10:44

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

25/02/2022, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

24/02/2022, 09:02

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:02

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:43

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:42

Juntada de Certidão

19/07/2021, 15:42

Juntada de petição

04/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

20/04/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 21:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 01/07/2019 13:10 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Tutóia .

19/04/2021, 21:44

Juntada de contestação

18/04/2021, 16:52

Juntada de petição

15/04/2021, 14:13

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:17

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/04/2021 11:30 Vara Única de Tutóia.

08/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 19:05

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:26

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:26

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 08:18

Outras Decisões

02/10/2020, 15:16

Juntada de petição

27/03/2020, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2019, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2019, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 10:45

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 10:41

Juntada de Petição de diligência

27/03/2019, 10:41

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 17:10

Juntada de Mandado

21/03/2019, 13:24

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 10:53

Juntada de Mandado

21/03/2019, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2019 13:10 Vara Única de Tutóia.

21/03/2019, 09:54

Juntada de Certidão

21/03/2019, 09:49

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2019, 17:50

Conclusos para decisão

24/12/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:02

Acórdão

•19/05/2025, 11:46

Despacho

•04/04/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:48

Documento Diverso

•01/11/2024, 19:52

Decisão

•26/04/2024, 17:53

Despacho

•15/05/2023, 17:36

Sentença

•21/09/2022, 22:41

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:44

Despacho

•17/02/2022, 08:02

Despacho

•11/08/2021, 17:39

Despacho

•27/05/2021, 17:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2021, 21:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:02

Acórdão

•19/05/2025, 11:46

Despacho

•04/04/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:48

Documento Diverso

•01/11/2024, 19:52

Decisão

•26/04/2024, 17:53

Despacho

•15/05/2023, 17:36

Sentença

•21/09/2022, 22:41

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:44

Despacho

•17/02/2022, 08:02

Despacho

•11/08/2021, 17:39

Despacho

•27/05/2021, 17:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2021, 21:44

Despacho

•01/02/2021, 19:05

Decisão

•02/10/2020, 15:16

Decisão

•21/01/2019, 17:50