Cumprimento de sentença 0800261-26.2018.8.10.0137 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800261-26.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800261-26.2018.8.10.0137. EXEQUENTE: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte requerida, através de seu advogado(a) para informar que a ordem de pagamento eletrônica estará disponível para resgate pelo(a) demandante/demandada, a partir de 05(cinco) dias úteis, valores creditados em conta bancária. Tutóia – MA, 10/12/2025. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado do(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDIANE SILVA ROCHA (OAB 17103-MA) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) A(o) Dr(a) VALDIANE SILVA ROCHA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação objeto destes autos, extinguindo a execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL de transferência da quantia depositada no ID 151997557, para a conta apresentada pela parte EXEQUENTE no ID 152538093, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e das disposições estabelecidas no art. 5º, VIII, da Resolução Nº 322 CNJ e §§ 4º e 5º do art. 8º da Portaria-Conjunta 342020 do TJMA. Intimem-se para recebimento do mencionado instrumento no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, considerando que a credora concordou com o valor depositado, por preclusão lógica, arquivem-se. Sirva o presente como mandado de citação/intimação/diligência/penhora. Tutóia/MA, data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA Tutóia/MA, 10 de dezembro de 2025 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800261-26.2018.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDIANE SILVA ROCHA (OAB 17103-MA) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) A(o) Dr(a) LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral da dívida, dou por satisfeita a obrigação objeto destes autos, extinguindo a execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL de transferência da quantia depositada no ID 151997557, para a conta apresentada pela parte EXEQUENTE no ID 152538093, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e das disposições estabelecidas no art. 5º, VIII, da Resolução Nº 322 CNJ e §§ 4º e 5º do art. 8º da Portaria-Conjunta 342020 do TJMA. Intimem-se para recebimento do mencionado instrumento no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, considerando que a credora concordou com o valor depositado, por preclusão lógica, arquivem-se. Sirva o presente como mandado de citação/intimação/diligência/penhora. Tutóia/MA, data e hora do sistema. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA Tutóia/MA, 10 de dezembro de 2025 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800261-26.2018.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Definitivo

10/12/2025, 14:08

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:30

Documento (Certidão)

21/08/2025, 11:30

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 11:23

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:44

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado (a): VALDIANE SILVA ROCHA – OAB/MA 17103 Recorrido (a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A): LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS – OAB/MA 6100 RELATOR (A): JUIZ GALTIERI MENDES DE ARRUDA ACÓRDÃO Nº 260/2025 SÚMULA DO JULGAMENTO: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE 09/05/2025 A 16/05/2025 PROCESSO nº 0800261-26.2018.8.10.0137 Origem: Comarca de tutóia Trata-se, em síntese, de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, ante a sua ausência injustificada a audiência de conciliação. 2 – No presente caso, inobstante as razões recursais, não há que falar em prosseguimento do feito, tendo em vista que, mesmo sendo intimado sobre a realização da audiência, o autor recorrente não apresentou ao juízo de base nenhuma justificativa plausível para o não comparecimento. 3 – O comparecimento pessoal do autor à audiência é um requisito obrigatório no rito dos Juizados Especiais e pressuposto para o regular prosseguimento do processo. A ausência de justificativa impede a continuidade válida da demanda, caracterizando verdadeiro abandono, nos termos dos arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95. Assim, não há razão jurídica para o acolhimento do recurso. 4 – Recurso não provido. Súmula de julgamento que, nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95, serve de acórdão. Custas processuais recolhidas. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos, em que figuram como partes as pessoas acima nominadas, decidem os Juízes da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, por unanimidade, conhecer do recurso, porém negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Custas recolhidas. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. As juízas Welinne de Souza Coelho (presidente) e Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (membro) acompanharam o voto do relator. Sessão Virtual da Turma Recursal de Chapadinha, de 09/05/2025 a 16/05/2025. Galtieri Mendes de Arruda Juiz Relator (suplente)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800261-26.2018.8.10.0137. Recorrente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado: VALDIANE SILVA ROCHA - MA17103-A Recorrido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA DESPACHO Em conformidade com o art. 343, §1º do RITJ-MA, determino a inclusão dos autos na pauta da sessão virtual desta Turma Recursal, com início às 15h do dia 09/05/2025 e término às 14h59min do dia 16/05/2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente1. Nos processos em que é admitida a realização de sustentação oral, serão facultadas às partes duas modalidades: a) A primeira consiste na realização da sustentação oral no âmbito da sessão virtual, sem a necessidade de exclusão dos autos da pauta designada, mediante a juntada de mídia de áudio ou vídeo diretamente nos autos, desde que tal providência seja efetivada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 345-A do RITJ-MA2. b) A segunda modalidade permite o requerimento de sustentação oral para a sessão presencial ou por videoconferência, com a consequente retirada do processo da sessão virtual, caso em que o pedido deverá ser formulado até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para a abertura da sessão virtual. Ademais, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração3. Intimem-se. Cumpra-se. Chapadinha (MA), 3 de abril de 2025. GALTIERI MENDES DE ARRUDA Relator Suplente 1 Art. 36. Os processos sem julgamento, após trinta dias subsequentes à publicação da pauta, somente serão julgados mediante nova publicação. RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão). 2 Art. 345-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas neste Regimento Interno, fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, aos (as) advogados (as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48(quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. ( Incluído pela Resolução -GP – 62023) § 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado mediante juntada da mídia nos autos eletrônicos. § 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser por áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo sistema Processual Eletrônico - PJe, sob pena de ser desconsiderado. RITJ-MA (Grifou-se) 3 Art. 25. Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração. RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão). Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDIANE SILVA ROCHA (OAB 17103-MA) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) S E N T E N Ç A Intimação - Processo número: 0800261-26.2018.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). DECIDO. A parte requerente regularmente intimada através de seu advogado, não compareceu à audiência designada para o dia 19/04/2021. Na petição anexada no dia 29/04/2021 no ID n. 65746063, a parte alega que, por problemas técnicos, não conseguiu acesso à sala de audiência virtual, somente resolvendo a situação após o encerramento desta. Ora, em que pese a afirmação, ela é desprovida de qualquer documento probatório e não há nos autos outro documento que informe a tentativa de acesso da parte e de sua advogado à sala virtual. A secretária judicial, dotada de fé-pública, poderia ter expedido certidão nesse sentido, ou mesmo, consignado as tentativas de acesso no termo de audiência, razão pela qual, na ausência desse tipo de documento, o caminho a ser trilhado é o da extinção do feito. Nesse diapasão, a ausência do autor à audiência importa em contumácia e extinção do processo, enquanto a falta do réu conduz aos efeitos da revelia, nos termos da norma contida no art. 20 da Lei 9.099/95. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios (Art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Condeno a parte autora nas custas processuais, a teor do art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 20 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4117/2022 Tutóia/MA, 1 de novembro de 2022 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDIANE SILVA ROCHA-OAB/MA 17103 Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus. Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, Intimação - Processo número: 0800261-26.2018.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann designo audiência una por videoconferência para o dia 19/04/2021, às 11h30min INTIMEM-SE as partes para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01. O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02. As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03. Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados. Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05. Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06. Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08. A audiência poderá ser gravada. Intime-se. Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 8 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: VAGNER OLIVEIRA CARVALHO Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO-OAB/MA 6100 Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus. Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, Intimação - Processo número: 0800261-26.2018.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann designo audiência una por videoconferência para o dia 19/04/2021, às 11h30min INTIMEM-SE as partes para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01. O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02. As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03. Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados. Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05. Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06. Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08. A audiência poderá ser gravada. Intime-se. Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 8 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.

09/02/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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