Cumprimento de sentença 0800839-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 127.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:20

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de termo

05/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 14:26

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

07/12/2025, 15:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:35

Decorrido prazo de GRAN PREMIER VEICULOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:20

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:41

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Juntada de termo

05/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 14:26

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

07/12/2025, 15:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:35

Decorrido prazo de GRAN PREMIER VEICULOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:28

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 22:01

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 13:10

Juntada de Mandado

25/09/2025, 09:47

Juntada de Mandado

25/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 06/09/2025

11/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:09

Juntada de termo

25/08/2025, 17:37

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 12:36

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:13

Juntada de petição

11/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Juntada de petição

04/08/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:39

Juntada de petição

25/07/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:52

Juntada de petição

02/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:02

Juntada de petição

26/06/2025, 17:48

Juntada de petição

26/06/2025, 17:46

Juntada de petição

26/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:49

Juntada de petição

12/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:54

Juntada de petição

21/04/2025, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2025, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2025, 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/04/2025, 11:05

Juntada de despacho

11/04/2025, 10:27

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2024, 08:11

Juntada de Certidão

25/02/2024, 08:08

Juntada de Certidão

25/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:13

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 06:31

Juntada de Certidão

18/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:20

Juntada de apelação

31/10/2023, 06:13

Juntada de apelação

27/10/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:33

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 22:06

Embargos de declaração não acolhidos

05/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:32

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 12:25

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:21

Juntada de embargos de declaração

15/08/2023, 18:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023, 12:22

Juntada de petição

14/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:12

Juntada de petição

04/11/2022, 16:40

Juntada de petição

25/10/2022, 15:23

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 17:03

Juntada de petição

13/10/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 09:59

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:57

Juntada de petição

08/08/2022, 12:59

Juntada de petição

08/08/2022, 11:55

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800839-72.2019.8.10.0001. AUTOR: JOAO JOAQUIM TEIXEIRA NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - MA4994, ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES - MA8733, IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES - MA9140 REU: GRAN PREMIER VEICULOS LTDA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que a parte ré já apresentou sua manifestação sobre laudo pericial em id 68802475, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre laudo pericial de id 66893479. São Luís, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª VC Matrícula - 166363

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:29

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 10:50

Juntada de termo

15/07/2022, 10:41

Juntada de petição

08/06/2022, 14:20

Juntada de protocolo

24/05/2022, 13:38

Juntada de Ofício

24/05/2022, 09:20

Juntada de laudo

13/05/2022, 21:55

Juntada de laudo pericial

13/05/2022, 21:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:34

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800839-72.2019.8.10.0001. AUTOR: JOAO JOAQUIM TEIXEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - MA4994 REU: GRAN PREMIER VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A REU: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO: Considerando expressa manifestação do perito, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro pedido de id 62434635. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para que compareçam, acompanhados de seus assistentes técnicos, para realização de perícia técnica a ser realizada no dia 25/03/2022 (sexta-feira), às 16:00h, nas dependências da Saga Estação São Luís - MA, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, 111 - Calhau, São Luís - MA, 65074-220, conforme id 62467601. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:10

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:56

Juntada de laudo

11/03/2022, 10:39

Juntada de petição

10/03/2022, 18:42

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/03/2022, 16:11

Juntada de Ofício

04/03/2022, 09:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/03/2022, 10:02

Juntada de laudo

25/02/2022, 11:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

14/01/2022, 21:36

Decorrido prazo de JOYCE LOUISE MURAGUCHI LUZ em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:52

Decorrido prazo de WESLEY COSTA DE ASSIS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 23:41

Juntada de petição

03/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:33

Juntada de petição

22/11/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 10:07

Juntada de diligência

19/11/2021, 10:07

Juntada de petição

18/11/2021, 14:03

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2021, 11:44

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:10

Juntada de petição

30/09/2021, 10:43

Juntada de petição

29/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de JOYCE LOUISE MURAGUCHI LUZ em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:18

Juntada de contestação

28/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUZ em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 12:57

Juntada de diligência

02/09/2021, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 22:02

Juntada de diligência

13/08/2021, 22:02

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 08:24

Conclusos para decisão

09/12/2020, 13:14

Juntada de petição

05/12/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 08:47

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:49

Juntada de Certidão

20/11/2020, 06:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:45

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:38

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:04

Juntada de petição

28/08/2020, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 14:47

Juntada de Ato ordinatório

01/08/2020, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 09:25

Juntada de petição

29/05/2020, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:24

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 16:56

Juntada de petição

10/02/2020, 20:45

Juntada de petição

10/02/2020, 20:14

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 11:41

Juntada de ato ordinatório

10/12/2019, 09:07

Juntada de Certidão

10/12/2019, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 09:01

Juntada de contestação

06/12/2019, 16:10

Juntada de petição

04/12/2019, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 15:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2019, 09:12

Conclusos para decisão

24/04/2019, 09:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:13

Juntada de petição

03/02/2019, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 16:04

Sentença

•13/08/2025, 15:53

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Despacho

•16/07/2025, 11:52

Despacho

•29/05/2025, 17:17

Petição

•12/05/2025, 16:26

Custas

•12/05/2025, 16:26

Despacho

•01/05/2025, 12:58

Petição

•21/04/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 11:06

Acórdão

•13/03/2025, 12:58

Acórdão

•16/05/2024, 18:08

Despacho

•26/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 08:08

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:41

Sentença

•13/08/2025, 15:53

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Despacho

•16/07/2025, 11:52

Despacho

•29/05/2025, 17:17

Petição

•12/05/2025, 16:26

Custas

•12/05/2025, 16:26

Despacho

•01/05/2025, 12:58

Petição

•21/04/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 11:06

Acórdão

•13/03/2025, 12:58

Acórdão

•16/05/2024, 18:08

Despacho

•26/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 07:08

Decisão

•05/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:25

Sentença

•09/08/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:50

Despacho

•14/03/2022, 09:10

Documento Diverso

•14/01/2022, 21:36

Decisão

•21/10/2021, 11:43

Despacho

•18/03/2021, 08:24

Despacho

•01/12/2020, 08:47

Despacho

•09/11/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•01/08/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 09:07

Decisão

•29/10/2019, 15:57

Despacho

•23/01/2019, 14:50