Procedimento Comum Cível 0802621-05.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOELMA ARAUJO DA MOTA

CPF

Autor

BORBA PROVEDOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RENATO RIBEIRO CARDOSO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO

OAB/MA 17596·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Réu

ANA SOFHIA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

24/02/2026, 11:30

Juntada de petição

24/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de termo de juntada

11/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO CARDOSO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 14:28

Nomeado perito

12/01/2026, 16:50

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:31

Juntada de informações prestadas

16/12/2025, 14:20

Todas as movimentações(106)

Juntada de petição

24/02/2026, 11:30

Juntada de petição

24/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de termo de juntada

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:50

Decisão

•09/09/2025, 10:51

11/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO CARDOSO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 14:28

Nomeado perito

12/01/2026, 16:50

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:31

Juntada de informações prestadas

16/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 10:51

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:54

Juntada de despacho

22/07/2025, 11:38

Recebidos os autos

22/07/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2024, 14:37

Juntada de Ofício

11/03/2024, 14:32

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:17

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:36

Juntada de apelação

06/11/2023, 20:37

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:30

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:23

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:28

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:14

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:23

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:22

Juntada de embargos de declaração

29/08/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:23

Juntada de petição

11/11/2022, 16:20

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2022, 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 17:00, 1º CEJUSC de Balsas.

08/11/2022, 17:09

Conciliação infrutífera

08/11/2022, 17:09

Juntada de petição

08/11/2022, 16:51

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

19/10/2022, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 20:10

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2022, 20:11

Juntada de Certidão

16/10/2022, 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 17:00, 1º CEJUSC de Balsas.

16/10/2022, 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

13/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:56

Juntada de petição

31/03/2022, 13:15

Juntada de petição

31/03/2022, 12:22

Juntada de petição

30/03/2022, 12:17

Juntada de petição

28/03/2022, 17:35

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: JOELMA ARAUJO DA MOTA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) PARTE RÉ: BORBA PROVEDOR LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) e Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 61935965, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Balsas, Quinta-feira, 03 de Março de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802621-05.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:52

Juntada de réplica à contestação

01/07/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 10:30

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 10:10

Decorrido prazo de BORBA PROVEDOR LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:21

Juntada de petição

19/03/2021, 18:13

Juntada de contestação

19/03/2021, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 10:20

Juntada de Carta ou Mandado

18/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:10

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:48

Juntada de petição

25/01/2021, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 16:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOELMA ARAUJO DA MOTA - CPF: 011.347.373-78 (AUTOR).

11/12/2020, 15:15

Conclusos para despacho

07/12/2020, 17:54

Juntada de petição

10/11/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 18:18

Conclusos para decisão

10/09/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 18:11

Acórdão

•25/06/2025, 15:00

Despacho

•22/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:16

Sentença

•04/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:22

Sentença

•03/07/2023, 14:41

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Despacho

•13/10/2022, 09:36

Despacho

•07/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:10

Despacho

•18/02/2021, 14:10

Decisão

•11/12/2020, 15:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/01/2026, 16:50

Decisão

•09/09/2025, 10:51

Acórdão

•25/06/2025, 15:00

Despacho

•22/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:16

Sentença

•04/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:22

Sentença

•03/07/2023, 14:41

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Despacho

•13/10/2022, 09:36

Despacho

•07/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:10

Despacho

•18/02/2021, 14:10

Decisão

•11/12/2020, 15:15

Despacho

•11/09/2020, 18:18