Monitória 0850559-37.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.250,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:37

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:29

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2023, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 11:05

Juntada de Certidão

21/08/2023, 06:04

Processo Desarquivado

01/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 00:17

Transitado em Julgado em 01/02/2023

23/03/2023, 00:15

Juntada de termo

13/01/2023, 11:15

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 03:19

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:37

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:29

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2023, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 06:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 11:05

Juntada de Certidão

21/08/2023, 06:04

Processo Desarquivado

01/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 00:17

Transitado em Julgado em 01/02/2023

23/03/2023, 00:15

Juntada de termo

13/01/2023, 11:15

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 17:53

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 11:09

Julgado procedente o pedido

08/12/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:32

Desentranhado o documento

07/12/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:05

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:05

Juntada de petição

05/12/2022, 11:28

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 15:51

Juntada de Mandado

07/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:15

Juntada de Certidão

25/10/2022, 18:32

Juntada de petição

14/10/2022, 17:56

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850559-37.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se carta de CITAÇÃO E PAGAMENTO no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA JOAO PESSOA, Nº 815, BACURI, IMPERATRIZ - MA, CEP:65916-200. São Luís, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:36

Juntada de Certidão

26/09/2022, 07:24

Juntada de petição

20/09/2022, 18:08

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850559-37.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para conhecer o resultado das pesquisas, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as providências que entender cabíveis. São Luís, 11 de Setembro de 2022. GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA 151548 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

11/09/2022, 10:53

Juntada de Certidão

04/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:08

Juntada de petição

29/04/2022, 17:42

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850559-37.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da ré na Base de Dados do Banco Central, através do SisbaJud, da Receita Federal do Brasil, por intermédio do InfoJud, do Departamento Nacional de Trânsito, por meio do RenaJud, e da Justiça Eleitoral, pelo SIEL, listando ao autor estritamente os que eventualmente forem encontrados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos citados órgãos, na forma do item 4.25 da Tabela IV, anexa a Lei Estadual nº. 9.109 de 2009. Cumprida a diligência, determino a realização das pesquisas e, em seguida, a intimação do autor para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito (art. 485, IV, CPC). Cumpra-se. São Luís, 31 de março de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 22:08

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:24

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:21

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:21

Juntada de petição

30/03/2022, 18:16

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850559-37.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Consta que a ré não foi localizada no endereço fornecido pela parte autora. Como cediço, a citação é ato essencial ao processamento da ação com a estabilização da relação processual, de modo que é inócuo manter o processo por longo tempo sem que o(a) autor(a) promova esse ato. A ausência da citação por ineficiência da parte autora em promovê-la compromete pressuposto de constituição e de desenvolvilmento válido e regular do processo, vindo a acarretar a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC). Desse modo, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da ré, pessoal ou fictamente, se couber, sob pena de extinção do processo, conforme firmado neste despacho. Cumpra-se. São Luís, 10 de março de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:36

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 15:36

Juntada de termo

25/02/2022, 09:19

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:35

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:35

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:22

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:21

Juntada de petição

18/11/2021, 11:40

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 11:55

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 18:13

Sentença

•08/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 10:53

Despacho

•31/03/2022, 19:24

Despacho

•10/03/2022, 18:36

Despacho

•19/11/2021, 17:47

Despacho

•03/11/2021, 11:55