Apelação Cível 0805888-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.475,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

ERNANI DOS SANTOS FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MA 7907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2021, 04:48

Baixa Definitiva

19/05/2021, 04:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:48

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2021, 09:21

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:01

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0004-05 (APELANTE) e não-provido

22/04/2021, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:30

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2021, 04:48

Baixa Definitiva

19/05/2021, 04:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 18/05/2021 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/04/2021, 09:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2021, 09:01

19/05/2021, 00:48

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2021, 09:21

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:01

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0004-05 (APELANTE) e não-provido

22/04/2021, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2020, 12:28

Recebidos os autos

23/11/2020, 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/11/2020, 12:20

Juntada de documento

23/11/2020, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/11/2020, 11:44

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:44

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

13/06/2020, 00:02

Recebidos os autos

12/06/2020, 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2020, 09:02

Juntada de Certidão

11/06/2020, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/06/2020, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 11:40

Declarada incompetência

09/06/2020, 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2020, 15:18

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2020, 17:05

Juntada de Certidão

15/05/2020, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2019, 11:54

Juntada de parecer

01/07/2019, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 17:25

Conclusos para decisão

19/06/2019, 11:22

Recebidos os autos

19/06/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 11:22

DECISÃO

•22/04/2021, 11:02

DESPACHO

•18/12/2020, 19:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2020, 11:40

DECISÃO

•09/06/2020, 17:49

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•19/06/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 09:53

DECISÃO

•14/03/2019, 18:45

SENTENÇA

•29/01/2019, 11:30

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2018, 12:46

DESPACHO

•15/10/2018, 11:24

DESPACHO

•30/04/2018, 14:27

DESPACHO

•19/01/2018, 12:06

Todos os documentos(18)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/04/2021, 09:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2021, 09:01

DECISÃO

•22/04/2021, 11:02

DESPACHO

•18/12/2020, 19:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2020, 11:40

DECISÃO

•09/06/2020, 17:49

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•19/06/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2019, 09:53

DECISÃO

•14/03/2019, 18:45

SENTENÇA

•29/01/2019, 11:30

DOCUMENTO DIVERSO

•31/10/2018, 12:46

DESPACHO

•15/10/2018, 11:24

DESPACHO

•30/04/2018, 14:27

DESPACHO

•19/01/2018, 12:06

DOCUMENTO DIVERSO

•09/05/2017, 17:58

DESPACHO

•05/04/2017, 17:49

DESPACHO

•07/04/2016, 16:27