Procedimento Comum Cível 0800921-61.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.346,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 03/02/2023

24/02/2023, 14:51

Juntada de petição

30/01/2023, 13:02

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:55

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:54

Juntada de petição

21/11/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:18

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 03/02/2023

24/02/2023, 14:51

Juntada de petição

30/01/2023, 13:02

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 17:05

Despacho

•27/09/2022, 00:00

08/01/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 15:55

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:54

Juntada de petição

21/11/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:18

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de THAIS SANTOS MARINHO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800921-61.2020.8.10.0036. Requerente: PEDRO FRANCISCO DA COSTA Advogados/Autoridades: THAIS SANTOS MARINHO OAB/MA 21286 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, pratico o seguinte ato: 1. INTIMO a parte autora por seu advogado devidamente constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da informação apresentada pelo CRAS de Id. 66354013. 2. CUMPRO. Estreito/MA, 01 de junho de 2022 KASSIO MAGNO ARAUJO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 13:02

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:47

Juntada de Certidão

06/05/2022, 18:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2022, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 16:58

Juntada de Ofício

13/04/2022, 16:56

Juntada de Certidão

13/04/2022, 16:45

Juntada de petição

05/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800921-61.2020.8.10.0036. Requerente: PEDRO FRANCISCO DA COSTA Advogados/Autoridades: THAIS SANTOS MARINHO OAB/MA 21286 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR a parte autora por sua advogada devidamente constituída nos autos, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pleito de produção do estudo social formulado pelo INSS em contestação. O INSS já encaminhou previamente seu quesitos ao juízo, conforme OFÍCIO-CIRCULAR n.º 00001/2018/NMP/PSFIMP/PGF/AGU, datado de 02/02/2018, os quias deverão ser respondidos pelo perito. Assim, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indique(m)/apresente(m) seus quesitos, sob pena de preclusão. O juízo não tem quesitos. Após, OFICIE-SE ao CRAS - Estreito/MA, para a elaboração do estudo social a ser realizado na residência do(a) requente, devendo o(a) perito(a) responder os quesitos formulados pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias. Após conclusão dos trabalhos periciais, INTIMEM-ME as partes para dizer do(s) laudo(s) (art. 477, §1º, do NCPC), ocasião em que, caso não pretendam a produção de outras provas, devem apresentar, desde logo, os memoriais (art. 364, §2°, do NCPC): a) via DJEN o patrono da parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias úteis; b) pessoalmente o INSS no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Após, CONCLUSOS para despacho. Estreito/MA, data do sistema. Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:16

Outras Decisões

15/03/2022, 16:06

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:48

Juntada de Certidão

24/08/2021, 16:46

Juntada de petição

09/08/2021, 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 16:34

Juntada de Certidão

15/07/2021, 16:32

Juntada de réplica à contestação

14/07/2021, 17:12

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 11:35

Juntada de Certidão

05/07/2021, 11:32

Juntada de petição

02/07/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2021, 11:56

Juntada de petição

11/06/2021, 11:09

Juntada de petição

17/03/2021, 14:39

Decorrido prazo de THAIS SANTOS MARINHO em 19/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:24

Conclusos para decisão

01/10/2020, 21:03

Juntada de Certidão

01/10/2020, 21:03

Juntada de petição

01/10/2020, 17:16

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:07

Conclusos para decisão

11/08/2020, 00:07

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 00:07

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:59

Decisão

•15/03/2022, 16:06

Decisão

•22/06/2021, 11:56

Despacho

•23/09/2020, 16:07