Apelação Cível 0827105-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 52.570,78

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAULAN PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAULAN PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 15:42

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAULAN PEREIRA ARAUJO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 09:28

Conhecido o recurso de RAULAN PEREIRA ARAUJO - CPF: 003.382.273-50 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de RAULAN PEREIRA ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 10:21

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 15:42

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de RAULAN PEREIRA ARAUJO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 11:25

17/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 09:28

Conhecido o recurso de RAULAN PEREIRA ARAUJO - CPF: 003.382.273-50 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de RAULAN PEREIRA ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 10:57

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023, 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023, 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022, 09:49

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 09:46

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de RAULAN PEREIRA ARAUJO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022, 08:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/03/2022, 16:26

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 19:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE)

15/03/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 00:25

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2021, 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2021, 14:42

Juntada de documento

26/02/2021, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2019, 09:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

13/11/2019, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 14:32

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:32

Recebidos os autos

02/08/2019, 14:32

DESPACHO

•23/05/2022, 16:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2022, 19:47

DECISÃO

•15/03/2022, 09:42

DESPACHO

•26/02/2021, 11:22

DESPACHO

•21/01/2021, 19:55

DESPACHO

•20/09/2019, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 11:25

SENTENÇA

•27/02/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 11:18

DECISÃO

•25/04/2018, 17:54

DESPACHO

•10/04/2017, 15:50