Procedimento Comum Cível 0800020-81.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

SHEILANE PEREIRA COUTINHO

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR

OAB/PI 9326·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 18/11/2022

08/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:19

Juntada de petição

16/11/2022, 10:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 08:22

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:22

Juntada de petição

11/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 14:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 18/11/2022

08/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:19

Juntada de petição

16/11/2022, 10:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 12:24

Despacho

•23/08/2021, 19:51

Reportar Problema

legal

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15/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 08:22

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:22

Juntada de petição

11/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800020-81.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para a Fazenda requerida, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. O presente despacho serve como mandado. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito -

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:51

Conclusos para decisão

23/04/2021, 15:18

Juntada de Certidão

23/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:54

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 10:25

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 09:16

Juntada de contestação

23/10/2020, 09:10

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:05

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE MORAIS MACHADO JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:04

Juntada de diligência

23/09/2020, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 08:22

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 02:24

Expedição de Mandado.

05/09/2020, 16:09

Juntada de Ofício

05/09/2020, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 16:05

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2020, 12:40

Conclusos para decisão

03/09/2020, 13:14

Juntada de Certidão

03/09/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 09:57

Conclusos para decisão

09/01/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 18:18

Decisão

•04/09/2020, 12:40

Despacho

•28/05/2020, 09:57