Procedimento Comum Cível 0800183-84.2021.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.449,43

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Partes do Processo

GILMAR AGUIAR LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

GILMAR AGUIAR LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

09/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:40

Juntada de petição

20/09/2024, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:52

Juntada de contrarrazões

24/10/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 16:03

Outras Decisões

25/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:59

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

09/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 11:22

Decisão

•25/09/2023, 14:14

24/09/2024, 05:40

Juntada de petição

20/09/2024, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:52

Juntada de contrarrazões

24/10/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 16:03

Outras Decisões

25/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:59

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:59

Juntada de petição

14/03/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 22:24

Conclusos para decisão

01/12/2022, 16:29

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:29

Juntada de embargos de declaração

20/10/2022, 19:04

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2022, 10:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:24

Juntada de petição

21/09/2022, 17:37

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 11:54

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 12:19

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:31

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

22/03/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Fórum Casa da Justiça. Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita/MA CEP: 65.145-000, Fone: (98)3451-11308 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800183-84.2021.8.10.0118 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob a ID nº 53617267 fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Santa Rita/MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - intimação do (a) autor (a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Santa Rita/MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:42

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:39

Juntada de contestação

30/09/2021, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2021 09:40 Vara Única de Santa Rita .

06/08/2021, 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2021 09:40 Vara Única de Santa Rita.

06/08/2021, 09:50

Juntada de petição

21/07/2021, 10:39

Juntada de petição

07/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:51

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2021, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 15:32

Juntada de Carta ou Mandado

10/06/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 15:22

Juntada de Carta ou Mandado

10/06/2021, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 15:09

Juntada de Carta ou Mandado

10/06/2021, 15:06

Não Concedida a Medida Liminar

08/06/2021, 18:19

Conclusos para decisão

02/03/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:26

Despacho

•26/02/2023, 22:24

Sentença

•15/09/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2021, 11:44

Decisão

•08/06/2021, 18:19

Documento Diverso

•02/03/2021, 17:26