Apelação Cível 0800781-90.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 33.187,68

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTA CALDAS BATISTA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES

OAB/MA 12180·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES

OAB/MA 17764·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA

OAB/MA 18183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTA CALDAS BATISTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 22:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

30/03/2026, 11:31

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 08:44

Todas as movimentações(89)

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTA CALDAS BATISTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 22:04

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 08:44

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 22:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

30/03/2026, 11:31

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 08:44

Conhecido o recurso de ROBERTA CALDAS BATISTA - CPF: 030.756.473-81 (APELADO) e não-provido

26/03/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 03:33

Juntada de Petição de certidão

21/03/2026, 03:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2026, 13:19

Juntada de intimação de pauta

28/01/2026, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/03/2025, 20:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/02/2025, 13:45

Juntada de protocolo

14/02/2025, 08:14

Juntada de petição

13/02/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 14:12

Juntada de intimação de pauta

24/01/2025, 14:12

Recebidos os autos

09/01/2025, 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025, 22:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 22:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA CALDAS BATISTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 22:57

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2024, 08:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/07/2024, 18:24

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 17:32

Conhecido o recurso de ROBERTA CALDAS BATISTA - CPF: 030.756.473-81 (APELADO) e não-provido

23/06/2024, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROBERTA CALDAS BATISTA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2024, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 23:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 08:18

Juntada de Certidão

11/01/2024, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/01/2024, 07:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/01/2024, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 13:38

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2022, 07:48

Baixa Definitiva

11/04/2022, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2022, 07:47

Decorrido prazo de SUZANNE OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA CALDAS BATISTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:58

Publicado Ementa em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:49

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO LOPES - CPF: 529.347.993-87 (APELADO) e provido

16/03/2022, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 15:47

Juntada de petição

08/03/2022, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2022, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2021, 16:43

Juntada de parecer

20/09/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:38

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:23

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 12:23

Acórdão

•26/03/2026, 08:43

Despacho

•10/09/2024, 22:57

Decisão (expediente)

•24/06/2024, 17:32

Decisão

•23/06/2024, 10:36

Despacho

•22/02/2024, 23:11

Decisão

•10/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:06

Sentença

•24/07/2023, 10:00

Despacho

•06/10/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:41

Acórdão

•16/03/2022, 08:55

Despacho

•17/09/2021, 10:38

Sentença

•26/04/2021, 09:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/04/2026, 22:04

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 08:44

Acórdão

•26/03/2026, 08:43

Despacho

•10/09/2024, 22:57

Decisão (expediente)

•24/06/2024, 17:32

Decisão

•23/06/2024, 10:36

Despacho

•22/02/2024, 23:11

Decisão

•10/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:06

Sentença

•24/07/2023, 10:00

Despacho

•06/10/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:41

Acórdão

•16/03/2022, 08:55

Despacho

•17/09/2021, 10:38

Sentença

•26/04/2021, 09:23

Decisão

•19/08/2020, 16:52

Despacho

•08/08/2018, 13:52

Despacho

•16/10/2017, 16:05