—

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.232,91

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/01/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUSA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUSA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(48)