Apelação Cível 0800609-53.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2021, 10:23

Baixa Definitiva

17/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2021, 10:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 08:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

15/12/2020, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2020, 20:46

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2020, 09:08

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/02/2021, 10:23

Baixa Definitiva

17/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2021, 10:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2020, 08:54

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 08:40

09/02/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 08:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

15/12/2020, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2020, 20:46

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2020, 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2020, 08:46

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 15:54

Recebidos os autos

25/06/2020, 23:30

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 23:30

Conclusos para despacho

25/06/2020, 23:30

DESPACHO

•26/06/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 16:34

SENTENÇA

•12/03/2020, 15:31

DESPACHO

•12/06/2019, 19:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/05/2018, 09:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2017, 08:57

DECISÃO

•09/11/2017, 12:15