Embargos à Execução 0814588-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 443.678,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LEELDA COSTA SOUSA VALE

CPF

Autor

NATANIEL LUIZ FRANCA VALE

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK

OAB/MA 3834·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA

OAB/MA 17712·CPF·Representa: Autor

ALAN VIANA OLIVEIRA

OAB/MA 12122·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LEELDA COSTA SOUSA VALE

CPF

Autor

NATANIEL LUIZ FRANCA VALE

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LEUDA COSTA SOUSA VALE

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:36

Juntada de petição

11/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2024, 18:23

Realizado cálculo de custas

25/03/2024, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 12:46

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:46

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:38

Juntada de despacho

07/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2022, 07:08

Juntada de Certidão

09/11/2022, 07:07

Juntada de contrarrazões

07/11/2022, 17:35

Juntada de Certidão

29/10/2022, 16:57

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:36

Juntada de petição

11/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão

08/04/2024, 17:32

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2024, 18:23

Realizado cálculo de custas

25/03/2024, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 12:46

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:46

Recebidos os autos

07/02/2024, 10:38

Juntada de despacho

07/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2022, 07:08

Juntada de Certidão

09/11/2022, 07:07

Juntada de contrarrazões

07/11/2022, 17:35

Juntada de Certidão

29/10/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 16:54

Juntada de Certidão

29/10/2022, 16:19

Juntada de apelação

28/10/2022, 11:37

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 13:04

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:05

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:17

Juntada de Certidão

10/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de ALAN VIANA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:19

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 13:48

Juntada de petição

22/03/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814588-59.2019.8.10.0001. EMBARGANTE: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ALAN VIANA OLIVEIRA - MA12122-A, JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Com respaldo nos artigos 6º1 e 7º2 do Código de Processo Civil/2015, que manifeste(m)-se a(s) parte(s), querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 10(dez) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 11 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 16:13

Conclusos para decisão

22/03/2021, 12:52

Juntada de impugnação aos embargos

18/03/2021, 13:18

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:29

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 21:01

Conclusos para decisão

05/04/2020, 21:59

Juntada de Certidão

05/04/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:13

Conclusos para decisão

07/08/2019, 12:48

Decorrido prazo de NATANIEL LUIZ FRANCA VALE em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:27

Juntada de petição

28/06/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 21:57

Conclusos para despacho

04/04/2019, 09:34

Distribuído por dependência

03/04/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:46

Decisão (expediente)

•12/12/2023, 09:18

Decisão

•08/12/2023, 15:02

Despacho

•16/11/2022, 00:26

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 16:19

Sentença

•28/09/2022, 22:29

Despacho

•13/03/2022, 14:37

Despacho

•03/03/2021, 21:01

Despacho

•28/01/2020, 12:13

Despacho

•03/06/2019, 21:57