Apelação Cível 0800471-81.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.335,12

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON SANTOS SILVA MELO

OAB/MA 5852·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/MA 12884·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS VIANA NETO

OAB/MA 9134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CERTIFICADO DE SEGURO EXTENSAO DE GARANTIA DIFERENCIADA

Terceiro

EVANDRO MOTA GUIMARAES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024, 06:43

Baixa Definitiva

23/04/2024, 06:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de EVANDRO MOTA GUIMARAES JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:43

Juntada de petição

17/04/2024, 21:14

Juntada de petição

16/04/2024, 17:48

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 10:28

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (REQUERENTE) e não-provido

23/03/2024, 11:45

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 15:36

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de EVANDRO MOTA GUIMARAES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:11

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024, 06:43

Baixa Definitiva

23/04/2024, 06:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de EVANDRO MOTA GUIMARAES JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 22/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/03/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•23/03/2024, 11:45

23/04/2024, 00:43

Juntada de petição

17/04/2024, 21:14

Juntada de petição

16/04/2024, 17:48

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 10:28

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (REQUERENTE) e não-provido

23/03/2024, 11:45

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 15:36

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de EVANDRO MOTA GUIMARAES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 18:16

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024, 16:47

Juntada de petição

23/05/2023, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022, 12:43

Juntada de parecer

05/10/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:52

Recebidos os autos

20/05/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 16:21

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:21

DESPACHO

•21/09/2022, 14:52

DESPACHO

•10/02/2022, 15:54

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/05/2021, 19:56

SENTENÇA

•12/05/2021, 20:57

DESPACHO

•02/12/2020, 14:37