Procedimento Comum Cível 0000825-17.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE JARDIM DA SILVA

CPF

Autor

ITAU SEGUROS

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 18:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 18:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 19:29

Juntada de despacho

07/05/2025, 19:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 15:03

Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 22:45

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:29

18/08/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 18:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 18:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 19:29

Juntada de despacho

07/05/2025, 19:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 15:03

Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:41

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:58

Juntada de petição

04/10/2023, 18:47

Juntada de apelação

04/10/2023, 17:27

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:23

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2023, 16:23

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2023, 12:38

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:27

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:40

Juntada de termo

09/02/2023, 11:39

Juntada de embargos de declaração

25/01/2023, 15:45

Juntada de petição

14/01/2023, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022, 10:31

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:26

Juntada de contrarrazões

24/03/2022, 22:18

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:32

Juntada de petição

22/03/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000825-17.2016.8.10.0102. AUTOR: JOSE JARDIM DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Sr.(a) AUTOR: JOSE JARDIM DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO intime-se a parte adversa para manifestação no prazo legal. Montes Altos/MA, 17 de março de 2022 Atenciosamente,

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:01

Conclusos para decisão

25/01/2022, 23:23

Juntada de petição

12/01/2022, 17:37

Indeferida a petição inicial

14/12/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

11/12/2021, 00:07

Juntada de Certidão

11/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:37

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:39

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:38

Juntada de petição

16/08/2021, 16:22

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:19

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:40

Conclusos para despacho

26/05/2021, 09:48

Juntada de Certidão

26/05/2021, 09:48

Juntada de petição

19/05/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 21:28

Conclusos para despacho

06/05/2021, 09:44

Juntada de

06/05/2021, 09:44

Juntada de

29/04/2021, 17:19

Juntada de petição

29/04/2021, 10:00

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:08

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:28

Juntada de

27/04/2021, 08:28

Juntada de petição

26/04/2021, 16:22

Juntada de petição

22/04/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

16/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão

16/02/2021, 13:43

Juntada de petição

24/09/2020, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 15:34

Juntada de Certidão

14/08/2020, 17:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/08/2020, 12:14

Recebidos os autos

14/08/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:29

Decisão

•31/03/2025, 14:20

Despacho

•16/02/2024, 08:22

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Decisão

•08/09/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 11:27

Sentença

•21/11/2022, 10:31

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Sentença

•14/12/2021, 10:45

Despacho

•28/10/2021, 11:37

Despacho

•15/06/2021, 17:40

Despacho

•11/05/2021, 21:28

Despacho

•27/04/2021, 11:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 19:29

Decisão

•31/03/2025, 14:20

Despacho

•16/02/2024, 08:22

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Decisão

•08/09/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 11:27

Sentença

•21/11/2022, 10:31

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Sentença

•14/12/2021, 10:45

Despacho

•28/10/2021, 11:37

Despacho

•15/06/2021, 17:40

Despacho

•11/05/2021, 21:28

Despacho

•27/04/2021, 11:08

Despacho

•19/02/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 17:30