Apelação Cível 0000825-17.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS

Terceiro

JOSE JARDIM DA SILVA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025, 19:29

Baixa Definitiva

07/05/2025, 19:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025, 19:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2025, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 16:39

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024, 19:08

Juntada de parecer do ministério público

16/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:06

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025, 19:29

Baixa Definitiva

07/05/2025, 19:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025, 19:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•31/03/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 14:20

30/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2025, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 16:39

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024, 19:08

Juntada de parecer do ministério público

16/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOSE JARDIM DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 15:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:07

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:03

Intimação de acórdão

•23/02/2024, 15:39

Despacho

•16/02/2024, 08:22

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Decisão

•08/09/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 11:27

Sentença

•21/11/2022, 10:31

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Sentença

•14/12/2021, 10:45

Despacho

•28/10/2021, 11:37

Despacho

•15/06/2021, 17:40

Despacho

•11/05/2021, 21:28

Despacho

•27/04/2021, 11:08

Despacho

•19/02/2021, 11:20

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•31/03/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 14:20

Intimação de acórdão

•23/02/2024, 15:39

Despacho

•16/02/2024, 08:22

Despacho

•16/10/2023, 12:01

Decisão

•08/09/2023, 12:38

Despacho

•13/03/2023, 11:27

Sentença

•21/11/2022, 10:31

Despacho

•15/02/2022, 11:01

Sentença

•14/12/2021, 10:45

Despacho

•28/10/2021, 11:37

Despacho

•15/06/2021, 17:40

Despacho

•11/05/2021, 21:28

Despacho

•27/04/2021, 11:08

Despacho

•19/02/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 17:30