Procedimento Comum Cível 0802787-96.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

SILVESTRE DA PAIXAO BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS/MA

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:19

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:15

Juntada de petição

10/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de SILVESTRE DA PAIXAO BEZERRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Juntada de petição

24/05/2024, 18:09

Juntada de petição

23/05/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:45

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2024, 10:16

Declarada incompetência

08/03/2024, 09:17

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:19

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:15

Juntada de petição

10/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de SILVESTRE DA PAIXAO BEZERRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Documentos

Decisão (expediente)

•21/05/2024, 10:12

Despacho

•15/03/2024, 10:45

Juntada de petição

24/05/2024, 18:09

Juntada de petição

23/05/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:45

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2024, 10:16

Declarada incompetência

08/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:07

Juntada de petição

27/05/2023, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 08:18

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:17

Recebidos os autos

10/03/2023, 11:48

Juntada de despacho

10/03/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Município de Caxias/MA PROCURADOR: Marcelo Nunes de Sousa Leal EMBARGADO: Silvestre da Paixão Bezerra DEFENSORA PUBLICA: Gerusa de Castro Andrade Carvalho RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802787-96.2018.8.10.0029 Intime-se o embargado para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 12218074. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2020, 10:56

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:20

Juntada de contrarrazões

10/08/2020, 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:20

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2020, 11:19

Juntada de contrarrazões

02/08/2020, 23:20

Juntada de apelação cível

02/08/2020, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 16:54

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 16:53

Juntada de apelação

06/07/2020, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 12:11

Julgado procedente o pedido

12/06/2020, 10:08

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 11:34

Juntada de Certidão

19/11/2019, 11:34

Juntada de petição

09/10/2019, 12:33

Juntada de petição

24/09/2019, 13:22

Juntada de petição

24/09/2019, 13:11

Juntada de petição

13/07/2019, 16:22

Juntada de contestação

01/07/2019, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 09:48

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2019, 11:54

Juntada de petição

26/06/2019, 09:20

Juntada de petição

03/06/2019, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 14:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/06/2019 09:00 1ª Vara Cível de Caxias .

03/06/2019, 10:39

Juntada de petição

30/05/2019, 17:59

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

20/05/2019, 12:04

Juntada de petição

17/05/2019, 08:53

Juntada de petição

16/05/2019, 20:58

Juntada de diligência

06/05/2019, 17:07

Juntada de diligência

06/05/2019, 17:05

Juntada de diligência

03/05/2019, 17:48

Juntada de diligência

03/05/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 11:45

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:16

Juntada de petição

13/03/2019, 09:56

Outras Decisões

05/02/2019, 13:26

Juntada de petição

27/09/2018, 13:06

Conclusos para decisão

26/07/2018, 09:30

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 09:30

Decisão

•08/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:17

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 16:43

Acórdão

•14/12/2022, 11:12

Despacho

•17/03/2022, 11:10

Decisão (expediente)

•13/08/2021, 10:12

Decisão

•13/08/2021, 08:42

Despacho

•06/10/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:53

Sentença

•12/06/2020, 10:08

Todos os documentos(19)

Decisão (expediente)

•21/05/2024, 10:12

Despacho

•15/03/2024, 10:45

Decisão

•08/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:17

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 16:43

Acórdão

•14/12/2022, 11:12

Despacho

•17/03/2022, 11:10

Decisão (expediente)

•13/08/2021, 10:12

Decisão

•13/08/2021, 08:42

Despacho

•06/10/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 16:53

Sentença

•12/06/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 11:54

Petição

•16/05/2019, 20:58

Decisão

•02/05/2019, 11:45

Decisão

•05/02/2019, 13:26