Cumprimento de sentença 0864124-44.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.410,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LEAL REMONATO

OAB/MA 12635·CPF·Representa: Autor

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:03

Juntada de termo

10/02/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 28/10/2022

30/11/2022, 10:18

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:39

Juntada de petição

28/09/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:29

Juntada de petição

18/03/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864124-44.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS LEAL REMONATO - OAB/MA 12635 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA 7179-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à impugnação do cumprimento de sentença. Cumpra-se São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 23:43

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:03

Juntada de termo

10/02/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 28/10/2022

30/11/2022, 10:18

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:30

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 10:52

Despacho

•15/03/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:39

Juntada de petição

28/09/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:29

Juntada de petição

18/03/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864124-44.2016.8.10.0001. AUTOR: MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS LEAL REMONATO - OAB/MA 12635 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - OAB/MA 7179-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à impugnação do cumprimento de sentença. Cumpra-se São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:20

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:30

Juntada de petição

17/06/2021, 12:21

Juntada de petição

09/06/2021, 21:49

Juntada de petição

31/05/2021, 10:11

Juntada de petição

17/05/2021, 14:37

Decorrido prazo de VINICIUS LEAL REMONATO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:06

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:16

Juntada de petição

23/03/2021, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:08

Recebidos os autos

11/03/2021, 08:56

Juntada de Petição (outras)

11/03/2021, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 14:49

Juntada de Certidão

03/09/2020, 14:38

Decorrido prazo de VINICIUS LEAL REMONATO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:18

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 14:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:27

Juntada de apelação cível

27/07/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 13:23

Decorrido prazo de MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 00:25

Julgado procedente o pedido

25/06/2020, 14:32

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 21:08

Juntada de Certidão

16/06/2020, 21:08

Decorrido prazo de MARIA GRACIOSA DE SOUZA SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:02

Juntada de protocolo

01/06/2020, 18:06

Juntada de petição

31/05/2020, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:16

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:36

Juntada de Certidão

21/01/2020, 09:35

Juntada de petição

17/09/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 11:45

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:28

Juntada de Certidão

30/07/2019, 16:27

Decorrido prazo de VINICIUS LEAL REMONATO em 21/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 10:46

Conclusos para despacho

20/02/2018, 09:29

Juntada de Petição de contestação

24/01/2018, 23:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2017 09:00 1ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2017, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2017, 09:02

Expedição de Mandado

16/10/2017, 09:02

Expedição de Mandado

16/10/2017, 09:02

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 09:00.

16/10/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 11:13

Conclusos para decisão

21/11/2016, 21:26

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 21:26

Petição

•09/06/2021, 21:49

Documento Diverso

•09/06/2021, 21:49

Petição

•23/03/2021, 09:42

Despacho

•17/03/2021, 17:35

Acórdão (expediente)

•11/02/2021, 23:03

Acórdão

•11/02/2021, 08:54

Despacho

•12/09/2020, 02:23

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 17:46

Sentença

•25/06/2020, 14:32

Despacho

•13/05/2020, 19:16

Despacho

•13/09/2019, 11:45

Despacho

•04/10/2018, 10:46

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/09/2022, 10:52

Despacho

•15/03/2022, 10:20

Petição

•09/06/2021, 21:49

Documento Diverso

•09/06/2021, 21:49

Petição

•23/03/2021, 09:42

Despacho

•17/03/2021, 17:35

Acórdão (expediente)

•11/02/2021, 23:03

Acórdão

•11/02/2021, 08:54

Despacho

•12/09/2020, 02:23

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 17:46

Sentença

•25/06/2020, 14:32

Despacho

•13/05/2020, 19:16

Despacho

•13/09/2019, 11:45

Despacho

•04/10/2018, 10:46

Despacho

•10/10/2017, 11:13