Cumprimento de sentença 0800102-06.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 669,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de informações pessoalmente.

06/05/2026, 15:52

Juntada de cópia de dje

06/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 16:54

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:54

Juntada de Edital

04/05/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2026, 19:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/04/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 26/03/2026

04/04/2026, 19:06

Todas as movimentações(206)

Expedição de informações pessoalmente.

06/05/2026, 15:52

Juntada de cópia de dje

06/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 16:54

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:50

Petição

•04/03/2026, 11:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:54

Juntada de Edital

04/05/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2026, 19:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/04/2026, 19:07

Transitado em Julgado em 26/03/2026

04/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

04/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2026, 16:31

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2025, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:09

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:09

Juntada de despacho

26/11/2025, 15:09

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2025, 15:58

Juntada de contrarrazões

27/05/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:00

Juntada de apelação

10/04/2025, 15:15

Juntada de petição

07/04/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 14:35

Embargos de declaração não acolhidos

02/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:51

Juntada de embargos de declaração

20/03/2025, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 14:01

Juntada de petição

10/02/2025, 19:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:07

Juntada de contestação

10/12/2024, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 06:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 06:34

Juntada de Certidão

19/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de DAYANA FERNANDES FONTENELE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:25

Publicado Citação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:06

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:06

Juntada de Edital

23/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:25

Juntada de petição

16/08/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de DAYANA FERNANDES FONTENELE em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:23

Juntada de diligência

29/06/2024, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 22:19

Juntada de diligência

29/06/2024, 22:19

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 15:48

Juntada de Mandado

17/06/2024, 17:05

Juntada de ato ordinatório

13/06/2024, 17:37

Juntada de petição

10/06/2024, 14:56

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2024, 08:19

Juntada de Certidão

02/06/2024, 07:45

Juntada de termo

17/05/2024, 16:45

Juntada de petição

14/05/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 18:07

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:38

Juntada de petição

12/03/2024, 17:50

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 17:56

Juntada de Certidão

01/03/2024, 08:36

Juntada de termo

15/02/2024, 09:46

Juntada de petição

01/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:26

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:11

Juntada de petição

09/10/2023, 10:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023, 11:55

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:33

Juntada de termo

13/09/2023, 09:18

Juntada de termo

28/08/2023, 10:27

Juntada de petição

24/08/2023, 16:41

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:08

Juntada de petição

16/12/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 10:47

Juntada de Certidão

03/12/2022, 11:30

Juntada de termo

31/10/2022, 14:44

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 12:56

Juntada de Mandado

03/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:45

Juntada de petição

27/09/2022, 11:27

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800102-06.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551-A REU: DAYANA FERNANDES FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA COLOMBIA, nº 127, BAIRRO DIVINEIA, 65068-010, SÃO LUÍS/M. São Luís, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão

09/09/2022, 07:33

Juntada de petição

30/08/2022, 09:05

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800102-06.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: DAYANA FERNANDES FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 67967406), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 19:14

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:39

Juntada de diligência

28/05/2022, 22:48

Juntada de diligência

28/05/2022, 22:47

Juntada de diligência

05/05/2022, 15:44

Mandado devolvido dependência

05/05/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 12:55

Juntada de Mandado

27/04/2022, 08:50

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:05

Juntada de petição

05/04/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800102-06.2018.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 REU: DAYANA FERNANDES FONTENELE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado da consulta no sistema INFOJUD, de acordo com o despacho Id 48762062. São Luís, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 00:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:19

Juntada de Certidão

05/03/2022, 22:01

Juntada de petição

08/11/2021, 16:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:08

Juntada de petição

21/06/2021, 18:44

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 15:33

Juntada de termo

16/11/2020, 14:06

Juntada de Certidão

18/09/2020, 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 10:56

Juntada de Carta ou Mandado

10/08/2020, 13:15

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2020, 18:23

Juntada de diligência

05/06/2020, 18:23

Mandado devolvido dependência

30/03/2020, 08:47

Juntada de diligência

30/03/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:38

Juntada de Mandado

17/03/2020, 10:13

Juntada de ato ordinatório

16/03/2020, 16:03

Juntada de petição

07/01/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:50

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:38

Juntada de Certidão

07/11/2019, 14:38

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de DAYANA FERNANDES FONTENELE em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 17:33

Juntada de ato ordinatório

30/08/2019, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 09:42

Juntada de diligência

27/08/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:44

Expedição de Mandado

26/01/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 12:58

Conclusos para despacho

18/01/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 09:36

Sentença

•04/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Decisão

•24/10/2025, 23:15

Despacho

•18/06/2025, 09:32

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Decisão

•02/04/2025, 16:14

Sentença

•19/03/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 06:34

Despacho

•16/09/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:47

Todos os documentos(35)

Despacho

•24/04/2026, 11:50

Petição

•04/03/2026, 11:12

Sentença

•04/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:09

Decisão

•24/10/2025, 23:15

Despacho

•18/06/2025, 09:32

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Decisão

•02/04/2025, 16:14

Sentença

•19/03/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 06:34

Despacho

•16/09/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 07:45

Despacho

•01/05/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:36

Despacho

•15/12/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/09/2023, 09:33

Despacho

•09/08/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:19

Despacho

•09/07/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 16:03

Despacho

•28/11/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 17:32

Despacho

•26/01/2018, 12:58