Apelação Cível 0801063-60.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.930,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI

OAB/MA 900·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA JOSE SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2020, 12:41

Baixa Definitiva

23/11/2020, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA COSTA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

22/10/2020, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2020, 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/09/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:51

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2020, 12:41

Baixa Definitiva

23/11/2020, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DA COSTA em 19/11/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/10/2020, 20:10

DECISÃO

•22/10/2020, 19:26

20/11/2020, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

22/10/2020, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2020, 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/09/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:51

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:49

Recebidos os autos

09/06/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 17:49

DESPACHO

•03/08/2020, 17:51

DESPACHO

•13/04/2020, 14:09

SENTENÇA

•11/12/2019, 16:33

DESPACHO

•03/12/2019, 16:09

DESPACHO

•20/09/2019, 10:31

DECISÃO

•10/05/2019, 09:06