Apelação Cível 0830817-65.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAFAEL TORRES MARTINS

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO LISBOA SILVA

OAB/MA 8512·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CAROLINE PEREIRA MODESTO

OAB/MA 21440·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 11:17

Baixa Definitiva

04/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES MARTINS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:07

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:20

Conhecido o recurso de RAFAEL TORRES MARTINS - CPF: 013.589.753-02 (REQUERENTE) e não-provido

28/03/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 13:17

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:29

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:25

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:14

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 11:17

Baixa Definitiva

04/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES MARTINS em 26/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 12:13

DESPACHO

•22/09/2022, 10:24

27/04/2023, 00:07

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:20

Conhecido o recurso de RAFAEL TORRES MARTINS - CPF: 013.589.753-02 (REQUERENTE) e não-provido

28/03/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 13:17

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:29

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:25

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2023, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES MARTINS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022, 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 12:17

Conciliação infrutífera

04/10/2022, 12:16

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

04/10/2022, 12:16

Juntada de petição

29/09/2022, 14:19

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:21

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

22/09/2022, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

22/09/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2022, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 07:38

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:45

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:45

DESPACHO

•22/09/2022, 10:10

DESPACHO

•01/06/2022, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:53

SENTENÇA

•14/03/2022, 15:15

DECISÃO

•14/05/2020, 11:06

DESPACHO

•14/10/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:45

DECISÃO

•04/09/2018, 11:51

DESPACHO

•02/03/2018, 11:29