Agravo em Recurso Especial 0840948-94.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0840948-94.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 544807/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0544807 - AgInt no AREsp 2915977 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO ALFA E BETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00544807/2025 - AgInt no AREsp 2915977/MA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544807/2025 - AgInt no AREsp 2915977/MA

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/08/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 544807/2025 - AgInt

25/08/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 544807/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0544807 - AgInt no AREsp 2915977 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO ALFA E BETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00544807/2025 - AgInt no AREsp 2915977/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544807/2025 - AgInt no AREsp 2915977/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 544807/2025 - AgInt

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