Procedimento Comum Cível 0800725-45.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

VANELIA PATRICIO GAMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VANELIA PATRICIO GAMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:53

Juntada de petição

08/08/2023, 12:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.

26/07/2023, 15:00

Juntada de petição

19/07/2023, 11:42

Juntada de petição

18/07/2023, 11:16

Juntada de petição

28/06/2023, 16:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:53

Juntada de petição

08/08/2023, 12:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/07/2023, 15:00

Decisão

•26/06/2023, 16:36

02/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.

26/07/2023, 15:00

Juntada de petição

19/07/2023, 11:42

Juntada de petição

18/07/2023, 11:16

Juntada de petição

28/06/2023, 16:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:30, 1ª Vara de Viana.

26/06/2023, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 16:36

Juntada de petição

18/11/2022, 11:14

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 02:40

Conclusos para decisão

26/10/2022, 12:26

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:26

Juntada de petição

26/10/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 16:51

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 16:49

Desentranhado o documento

24/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:25

Juntada de contestação

24/10/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 23:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:29

Juntada de petição

13/04/2022, 13:51

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANELIA PATRICIO GAMA Advogado do(a) AUTOR: DRª LUCIANA MACEDO GUTERRES OAB/MA 7.626 RÉU: INSS DESPACHO 1. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800725-45.2022.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos:a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL.b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65);c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região.3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.4. Cumpra-se.Viana, data da assinatura eletrônica.Odete Maria Pessoa Mota Trovão. - Juíza Titular da 1ª Vara.

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:07

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:29

Despacho

•17/10/2022, 23:10

Despacho

•21/03/2022, 15:07