Procedimento Comum Cível 0800009-54.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 66.159,71

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

OLIVER FERREIRA GUTIERREZ

CPF

Autor

ESTHER GUTIERREZ BOZO

CPF

Autor

CHRISTIAN FERREIRA GUTIERREZ

CPF

Autor

ZAIANE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNNYELSON PACHECO SA

OAB/MA 10838·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

OLIVER FERREIRA GUTIERREZ

CPF

Autor

ESTHER GUTIERREZ BOZO

CPF

Autor

CHRISTIAN FERREIRA GUTIERREZ

CPF

Autor

ZAIANE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHA AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 10:28

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:24

Juntada de contrarrazões

18/07/2023, 06:39

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:40

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:02

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 20:40

Decisão

•19/05/2023, 11:17

27/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 10:28

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:24

Juntada de contrarrazões

18/07/2023, 06:39

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 20:40

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:02

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:20

Juntada de apelação

13/06/2023, 17:13

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:03

Embargos de declaração acolhidos

19/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 12:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 23:02

Conclusos para decisão

30/11/2022, 20:04

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/11/2022 23:59.

29/11/2022, 03:37

Publicado Intimação em 26/10/2022.

07/11/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/11/2022, 17:40

Juntada de petição

01/11/2022, 11:43

Juntada de petição

01/11/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 07:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2022, 23:08

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:58

Juntada de petição

17/10/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 07:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 12:46

Juntada de petição

17/05/2022, 18:04

Juntada de petição

17/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: ESTHER GUTIERREZ BOZO e outros (3) Adv.: Junnyelson Pacheco Sá (OAB/MA nº 10.838-A) Réus: -GOL LINHAS AÉREAS S/A - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A Adv.: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/MA nº 19.405-A) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 06 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800009-54.2022.8.10.0049

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:33

Juntada de réplica à contestação

18/04/2022, 10:32

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTHER GUTIERREZ BOZO e outros (3) Adv.: JUNNYELSON PACHECO SA - OAB/MA 10838-A Parte Demandada: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 22 de Março de 2022 LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800009-54.2022.8.10.0049 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:29

Juntada de Certidão

22/03/2022, 08:27

Juntada de contestação

15/03/2022, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

11/01/2022, 07:52

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 09:10

Despacho

•30/11/2022, 23:02

Sentença

•21/10/2022, 23:08

Despacho

•09/09/2022, 10:23

Despacho

•06/05/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:27

Despacho

•11/01/2022, 15:07