Cumprimento de sentença 0800908-93.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2020

Valor da Causa

R$ 132.054,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TRUE SECURITIZADORA S.A

Terceiro

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB/SP 138060·CPF·Representa: Réu

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TRUE SECURITIZADORA S.A

Terceiro

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

AGC URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Juntada de juntada de ar

12/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:27

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:58

Despacho

•02/08/2025, 11:59

09/03/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Juntada de juntada de ar

12/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 19:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/03/2025, 19:39

Juntada de Certidão

28/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de petição

12/03/2025, 14:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 15:30

Juntada de petição

12/02/2025, 15:25

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 14:52

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:53

Juntada de despacho

23/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 09:39

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 17:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800908-93.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): BRUNO ROCIO ROCHA (OAB - MA 14608-A) REQUERIDO(A)(S): SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros (2) ADVOGADO(A)(S): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB - CE 17066) ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB - SP 138060-A) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o a

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:08

Juntada de apelação cível

08/02/2022, 13:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRA Réu: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)que segue e cumprir o ali disposto: "Tratam-se de EMBARGOS DE Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800908-93.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2021, 10:41

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:25

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:25

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 13:57

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 13:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:39

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 12:36

Juntada de embargos de declaração

23/08/2021, 19:12

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 12:41

Julgado procedente o pedido

18/08/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 15:45

Juntada de Certidão

07/04/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:52

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:50

Conclusos para decisão

12/01/2021, 14:34

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:33

Juntada de cópia de dje

12/01/2021, 14:32

Juntada de protocolo

17/12/2020, 16:51

Juntada de petição

17/12/2020, 15:35

Publicado Intimação em 10/12/2020.

11/12/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 11:02

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2020, 10:58

Juntada de Certidão

07/12/2020, 10:54

Juntada de petição

25/09/2020, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 15:22

Juntada de petição

22/07/2020, 15:16

Juntada de petição

13/07/2020, 16:11

Juntada de petição

23/06/2020, 15:39

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 15:11

Juntada de Mandado

27/04/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 16:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/04/2020, 12:16

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:48

Juntada de Certidão

22/04/2020, 16:46

Juntada de petição

22/04/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:56

Conclusos para decisão

21/03/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

21/03/2020, 09:10

Petição

•12/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:52

Acórdão (expediente)

•28/11/2024, 10:25

Acórdão

•27/11/2024, 18:16

Decisão

•14/09/2023, 10:03

Despacho

•12/08/2022, 14:48

Despacho

•09/06/2022, 15:24

Documento Diverso

•08/02/2022, 13:59

Sentença

•22/12/2021, 10:41

Sentença

•18/08/2021, 11:09

Despacho

•07/04/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:58

Decisão

•25/04/2020, 12:16

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:58

Despacho

•02/08/2025, 11:59

Petição

•12/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:52

Acórdão (expediente)

•28/11/2024, 10:25

Acórdão

•27/11/2024, 18:16

Decisão

•14/09/2023, 10:03

Despacho

•12/08/2022, 14:48

Despacho

•09/06/2022, 15:24

Documento Diverso

•08/02/2022, 13:59

Sentença

•22/12/2021, 10:41

Sentença

•18/08/2021, 11:09

Despacho

•07/04/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:58

Decisão

•25/04/2020, 12:16

Despacho

•20/04/2020, 14:56