0800908-93.2020.8.10.0058

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2020

Valor da Causa

R$ 132.054,45

Orgao julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

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Partes do Processo

ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRA

CPF 747.***.***-72

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TRUE SECURITIZADORA S.A

Terceiro

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-84

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727•Representa: ATIVO

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB/SP 138060•Representa: PASSIVO

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Juntada de juntada de ar

12/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:58

Despacho

•02/08/2025, 11:59

Petição

•12/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:52

Acórdão (expediente)

•28/11/2024, 10:25

Acórdão

•27/11/2024, 18:16

Decisão

•14/09/2023, 10:03

Despacho

•12/08/2022, 14:48

Despacho

•09/06/2022, 15:24

Documento Diverso

•08/02/2022, 13:59

Sentença

•22/12/2021, 10:41

Sentença

•18/08/2021, 11:09

Despacho

•07/04/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:58

Decisão

•25/04/2020, 12:16