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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 224.904,36

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

ALEX AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 9375·CPF·Representa: Réu

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 11548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

MYRTHES BARBOSA FROTA

CPF

Reu

ANIBAL VERRI PINHEIRO

CPF

Reu

T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:28

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:40

Sentença

•23/02/2026, 09:31

28/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 14:27

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 18:09

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:39

Desentranhado o documento

07/08/2025, 17:39

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

29/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.

29/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:10

Publicado Citação em 14/05/2025.

28/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 13:19

Juntada de Edital

12/05/2025, 11:15

Juntada de petição

07/05/2025, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2025, 10:56

em cooperação judiciária

28/04/2025, 12:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:52

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:11

Juntada de petição

06/12/2024, 08:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 18:04

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:04

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 06:37

Juntada de Mandado

18/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 06:38

Transitado em Julgado em 26/08/2024

16/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:45

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:46

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:46

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:46

Juntada de petição

04/08/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:49

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:55

Juntada de petição

18/12/2023, 08:57

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:46

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:12

Juntada de petição

30/10/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 11:38

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:36

Juntada de petição

16/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Decorrido prazo de MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Juntada de petição

11/07/2023, 13:44

Juntada de petição

27/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:13

Publicado Citação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:14

Juntada de Edital

19/06/2023, 09:53

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 13:20

Outras Decisões

12/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:16

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

17/11/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 03:52

Juntada de petição

14/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:08

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:49

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:44

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:05

Juntada de petição

08/04/2022, 11:27

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0863791-92.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME, ANIBAL VERRI PINHEIRO, MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA INTIME-SE a parte demandante, por meio do patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (CPC/2015, art. 219), promova o recolhimento de custas processuais da diligência requerida na petição registrada sob ID Num.52454718, no que se refere as pesquisas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD na forma da Tabela de Custas atualizada, da Lei Estadual n.º 9.109/2009. Ao ensejo, demonstrando a parte demandante o pagamento das custas das pesquisas RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD, fica de já autorizado o procedimento de pesquisa de bens existentes em nome de T F VERRI PINHEIRO – COMÉRCIO EPP (CNPJ: 09.567.211/0001-85), TOMAS FROTA VERRI PINHEIRO (CPF: 016.250.793-38), ANIBAL VERRI PINHEIRO (CPF: 181.689.904-63) E MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO (CPF: 128.940.103-97), bem como após o resultado sua intimação, via ato ordinatório, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado obtido. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:07

Outras Decisões

18/03/2022, 10:01

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:02

Juntada de petição

13/09/2021, 11:41

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 02/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 02/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 02/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 02/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:16

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:09

Publicado Intimação em 12/05/2021.

21/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

21/07/2021, 02:13

Juntada de Certidão

08/04/2021, 07:23

Juntada de Certidão

20/07/2020, 10:39

Decorrido prazo de MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:00

Decorrido prazo de MYRTHES BARBOSA FROTA PINHEIRO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:59

Juntada de termo

06/04/2020, 16:06

Publicado Intimação em 23/03/2020.

23/03/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:33

Outras Decisões

19/03/2020, 10:23

Juntada de petição

11/11/2019, 08:49

Conclusos para decisão

17/07/2019, 11:33

Juntada de Certidão

17/07/2019, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 05:01

Juntada de petição

10/07/2019, 09:55

Juntada de petição

26/06/2019, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 14:29

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2019, 14:29

Juntada de Certidão

17/06/2019, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2019, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 14:22

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

17/06/2019, 14:20

Juntada de protocolo BACENJUD

17/06/2019, 14:19

Juntada de petição

12/06/2019, 08:24

Outras Decisões

21/02/2019, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 18:19

Conclusos para decisão

09/02/2018, 16:33

Juntada de Certidão

09/02/2018, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2018, 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/02/2018, 16:30

Decorrido prazo de T F VERRI PINHEIRO - COMERCIO - ME em 06/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:49

Decorrido prazo de ANIBAL VERRI PINHEIRO em 06/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 18:01

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2017, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2017, 19:04

Juntada de Certidão

22/02/2017, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 11:03

Conclusos para despacho

18/11/2016, 10:45

Distribuído por sorteio

18/11/2016, 10:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:44

Decisão

•28/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 06:38

Sentença

•09/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:12

Decisão

•12/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:04

Decisão

•18/03/2022, 10:01

Cópia de decisão

•06/04/2020, 16:06

Decisão

•19/03/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:40

Sentença

•23/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:44

Decisão

•28/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 06:38

Sentença

•09/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:12

Decisão

•12/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:04

Decisão

•18/03/2022, 10:01

Cópia de decisão

•06/04/2020, 16:06

Decisão

•19/03/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:29

Decisão

•21/02/2019, 08:37

Despacho

•13/01/2017, 11:03