Monitória 0817889-09.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 41.772,97

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/12/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 18:54

Juntada de Certidão

02/12/2023, 18:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:28

Juntada de petição

02/10/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 18:33

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição

06/12/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 18:54

Juntada de Certidão

02/12/2023, 18:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:00

Sentença

•21/09/2023, 20:51

21/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:28

Juntada de petição

02/10/2023, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 18:33

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 20:51

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 12:12

Juntada de petição

13/09/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 07:53

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 14:52

Juntada de contestação

11/08/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:54

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA MUNIZ em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Citação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:14

Juntada de Edital

04/04/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:33

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:31

Juntada de petição

15/03/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 15:27

Juntada de Certidão

25/02/2023, 20:33

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:14

Juntada de petição

24/01/2023, 15:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 18:28

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:53

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:50

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 00:43

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:55

Juntada de petição

26/10/2022, 10:03

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:47

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:01

Juntada de diligência

14/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 15:53

Juntada de Mandado

30/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:27

Juntada de petição

07/07/2022, 18:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817889-09.2022.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A RÉU: CARLOS HENRIQUE LIMA MUNIZ ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) Carta(s) devolvida(s) pelos Correios juntada(s) retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 10 de junho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:00

Juntada de termo

06/06/2022, 15:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:06

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817889-09.2022.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 REU: CARLOS HENRIQUE LIMA MUNIZ DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 41.772,97 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), acrescido de honorários advocatícios no percentual de cinco por cento (5%) sobre o valor atribuído à causa. Advirto o devedor que, caso cumpra esta ordem dentro do prazo legal, ficará isento de custas (CPC, art. 701, §1º). Por outro lado, após citação e no prazo acima referido, poderá a parte requerida oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (CPC/15, art. 702, §4º). Se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º) e a Secretaria Judicial fica autorizada a intimar a parte autora para dar inicio ao cumprimento de sentença e a recolher, se necessário, as custas pertinentes, bem como, a proceder a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, de tudo certificando-se e reportando-se a este despacho. Serve este despacho como MANDADO E/OU CARTA. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Capital

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:35

Conclusos para despacho

05/04/2022, 19:01

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:52

Despacho

•19/06/2023, 12:54

Despacho

•23/03/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:28

Despacho

•03/11/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:00

Despacho

•06/04/2022, 12:35