Procedimento Comum Cível 0801980-27.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.075,28

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 12:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:16

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 12:16

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 12:16

Juntada de despacho

14/05/2026, 12:16

Recebidos os autos

14/05/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:33

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:50

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:50

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 12:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:16

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:14

Despacho

•22/08/2025, 12:37

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 12:16

Juntada de despacho

14/05/2026, 12:16

Recebidos os autos

14/05/2026, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:33

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:50

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:50

Juntada de contrarrazões

18/11/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:42

Juntada de petição

14/09/2022, 18:29

Juntada de apelação

06/09/2022, 16:23

Juntada de apelação

10/06/2022, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2022, 19:12

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 19:10

Juntada de Certidão

04/06/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:56

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:20

Juntada de réplica à contestação

13/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801980-27.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2022, 10:21

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:16

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2021, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 11:56

Acórdão (expediente)

•30/05/2025, 12:29

Acórdão

•30/05/2025, 10:42

Despacho

•30/01/2025, 11:54

Decisão

•11/12/2024, 12:17

Despacho

•22/03/2023, 12:46

Sentença

•07/06/2022, 19:12

Despacho

•22/10/2021, 11:56